Sejam Bem-vindos ao blog da Educação Fiscal de Getúlio Vargas!

Este espaço é dedicado a toda publicação referente ao Projeto de Educação Fiscal desenvolvido em Getúlio Vargas desde o ano de 2010, através da parceria entre a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e a Secretaria da Fazenda de nosso município.

Faça a sua parte! Seja um Cidadão "Legal"!


sexta-feira, 30 de junho de 2017

I FÓRUM DE EDUCAÇÃO FISCAL MUNICIPAL

Realizado o I Fórum de Educação Fiscal com apresentação de projetos desenvolvidos nas escolas de Getúlio Vargas. 

Projeto vencedor:  Escola Municipal de Educação Infantil Cônego Stanislau Olejnik

          O Programa Municipal de Educação Fiscal de Getúlio Vargas promoveu, na sexta-feira, 23 de junho, o I Fórum de Educação Fiscal, com apresentação dos projetos desenvolvidos nas escolas com essa temática. O evento foi realizado na ACCIAS, tendo como público-alvo os integrantes da Câmara Técnica de Educação do Programa de Desenvolvimento de Getúlio Vargas – Prodege. O projeto que apresentou características inovadoras e empreendedoras, além de ações criativas, de acordo com a comissão julgadora, foi da Escola Municipal de Educação Infantil Cônego Stanislau Olejnik, que recebeu como prêmio o valor de R$ 600,00. Apresentaram trabalhos as seguintes escolas: EMEF Pedro Herrerias, EMEF Antonio Zambrzycki, EMEF Cônego Stanislau Olejnik, EMEF 15 de Novembro, EMEI Olivo Castelli e EMEI Cônego Stanislau Olejnik.
       Participaram da solenidade de abertura do evento o Prefeito Mauricio Soligo, o Vice-prefeito Elgido Pasa, as secretárias municipais de Educação, Cultura e Desporto, Sandra Betiatto, e da Fazenda, Ediane Cesca Bortolotti; o Delegado da Fazenda Estadual, Amauri José Secco; o representante do Sebrae/RS, Patríc Cunha Strapazzon; o representante do Programa de Desenvolvimento de Getúlio Vargas – Prodege, Luiz Carlos Silva; o vice-presidente da ACCIAS, Geverson Zimmerman; o assessor técnico da Secretaria da Fazenda, Gedovar de Oliveira; a representante da Câmara Técnica de Educação e Qualificação, Luisete Andreis Karpinski.

EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA

        Segundo a Secretária Municipal da Fazenda, Ediane Cesca Bortolotti, a Educação Fiscal propõe-se a ser uma ferramenta de fortalecimento constante do Estado democrático, contribuindo para aprimorar a estrutura de transformação social por meio da educação.  A ênfase da Educação Fiscal é o exercício pleno da cidadania; o desenvolvimento da consciência crítica da sociedade para o exercício do controle social; o aumento da eficiência, a transparência da Administração Pública, o aumento da responsabilidade fiscal; e a longo prazo; a redução da corrupção; a promoção de uma reflexão sobre nossas práticas sociais; a melhora substancial do perfil do homem público.
       A Educação Fiscal no Município de Getúlio Vargas está instituída em Ato Legal sob lei municipal nº. 4.777, de 14 de março de 2014. Contudo, este Programa é tema debatido e trabalhado nas escolas municipais de Getúlio Vargas desde 2011 em todos os segmentos, desde a Educação Infantil até os Anos Finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. O objetivo do programa é incorporar a Educação Fiscal à vivência curricular, de forma transversal, através de projetos, contribuindo para a formação da consciência tributária, proporcionando também à comunidade esclarecimentos sobre a administração pública, arrecadação, aplicação e controle dos gastos públicos, despertando para o exercício da cidadania.
      A proposta de trabalho do Programa Municipal de Educação Fiscal é a de inserir os conteúdos de Educação Fiscal nos Núcleos Temáticos das Escolas Municipais de Getúlio Vargas, através da linha de trabalho de cada espaço educativo, com culminância, ações e cronograma. Assim, o aluno vai construindo o seu conhecimento através dos desafios e problemas da sociedade relacionando estes a seu cotidiano e tomando consciência da importância de atitudes como: pedir nota fiscal, conhecer contas públicas, preservar o Patrimônio Público, o Meio Ambiente; tornando - se cidadãos capazes de serem protagonistas de suas ações de forma responsável, solidária e autônoma.  Ediane falou dos benefícios de se cadastrar no Programa Nota Fiscal Gaúcha e participar dos sorteios mensais, com fazer esse cadastramento e a importância de solicitar nota fiscal a cada compra que o consumidor faça.   

INCENTIVO À EMISSÃO DA NOTA FISCAL

              O assessor técnico da Secretaria da Fazenda, Gedovar de Oliveira, abordou o PIT – Programa de Integração Tributária – que tem como objetivo incentivar e avaliar as ações municipais de interesse mútuo dos Municípios e do Estado no crescimento da arrecadação do ICMS, sendo integrado por várias ações de Combate à Sonegação e de aumento da arrecadação Estadual, executadas pelos Municípios em programas articulados pelo Estado. Conforme explicou, o PIT visa incentivar e possibilitar a participação dos Municípios no Programa Nota Fiscal Gaúcha, tanto na Educação Fiscal, quanto nas ações de incentivo à emissão de documentos fiscais. Segundo ele, municípios que realizam ações dessa natureza são compensados com repasse de recursos do Estado. “Por isso, a importância do maior número de pessoas do município estar cadastrado na Nota Fiscal Gaúcha”, sentenciou.
       O Delegado da Fazenda Estadual, Amauri José Secco, destacou a importância da arrecadação do tributo para que os municípios possam manter atividades como policiamento, iluminação pública e obras de infraestrutura. “Tudo é pago pelo tributo e tudo que é pago volta em forma de benefícios para a população”, explicou Amauri. O Delegado enalteceu a importância de pedir nota fiscal, lembrando que o Estado devolve também em prêmios, descontos no IPVA e beneficiando entidades assistenciais e da área da saúde.
           O Prefeito Mauricio Soligo falou sobre a importância do imposto para o município, uma vez que é no município que as pessoas buscam serviços e melhorias para a sua qualidade de vidas. De acordo com Soligo, de todos os tributos, o que fica integralmente para o município é o IPTU. Destacou que o Programa de Educação Fiscal também auxilia no combate à sonegação, fazendo com que a receita possa ser aplicada na saúde, na educação e na melhoria da infraestrutura urbana.
       Cada escola teve 10 minutos para apresentar o seu projeto, que foi avaliado por uma comissão julgadora integrada por Amauri José Secco, Patríc Cunha Strapazzon, Ediane Cesca Bortolotti, Luiz Carlos Silva, Gedovar de Oliveira, Luisete Andreis Karpinski e Geverson Zimmermann.




                    
                  Prefeito Municipal                                                              Mascote Teca

Secretaria da Fazenda



Equipe organizadora



Jurados e platéia




Escola Vencedora: Escola Municipal de Educação
Infantil Conego Stanislau Olejnik

MATERIAL DE APOIO - VIDEOS - ORÇAMENTO PÚBLICO


https://www.youtube.com/watch?v=D38MS-7mHnU&list=PLNKZPo-igK8CYGBPMFyxq7RUTswO1gFTi



https://www.youtube.com/watch?v=hKqbwiaixcM&index=2&list=PLNKZPo-igK8CYGBPMFyxq7RUTswO1gFTi


terça-feira, 20 de junho de 2017

I FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E EMPREENDEDORA

         

          Dando continuidade nas propostas encaminhadas as escolas municipais, foi agendado para o dia 23/06 de 2017 as apresentações dos projetos das Escolas. Esse evento ocorrerá na ACCIAS – Câmara Técnica da Educação do PRODEGE, 
    O projeto que apresentar características inovadoras, ações criativas, estratégias e um momento culminante, dentro das temáticas e conteúdos da Educação Fiscal, observando os criterios será premiado com o valor de R$ 600,00 reais com repasse após análise da comissão avaliadora.
       
Critérios:
Criatividade, Inovação, Ponto culminante, Domínio do Projeto, Estratégias de aplicabilidade, Composição da equipe de apresentação, Abrangência do projeto.
       Neste evento, haverá a formação de uma comissão avaliadora dos projetos integrada por membros do PRODEGE e convidados.

quinta-feira, 1 de junho de 2017

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO ZAMBRZYCKI

AÇÃO SOLIDÁRIA – maio/2017

            A solidariedade também pode transformar vidas e, juntos, podemos construir um mundo mais justo para todos. 
              Com o intuito de promover a solidariedade e valorizar a vida, a escola fez a campanha da ação solidária onde cada um pode doar um quilo de alimento não perecível para ser distribuído à entidades do município.