Dentro da programação da XVII Feira do Livro de Getúlio Vargas, foi
realizado, no sábado, 30, à tarde, o Dia da Cidadania: “Viva Melhor”.
O evento, que aconteceu no calçadão, contou com diversas atividades na
área da saúde, entre elas verificação de pressão, massoterapia, consulta
com psicólogo, dicas de boa alimentação, exercícios físicos e
verificação da idade biológica. Houve show musical, Mateada com
distribuição de erva-mate e água quente, arrecadação de livros para o
Projeto “Nas ondas da Leitura” e feira de artesanato com artesãos da
AGEART. A promoção foi do Governo Municipal, através das Secretarias
Municipais de Saúde e Assistência Social e Meio Ambiente e TV Novo
Tempo.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente aproveitou para distribuir
folders sobre a Coleta Seletiva de Lixo, que iniciou nesta quinta-feira,
dia 5 de maio, e foi realizado cadastro da Nota Fiscal Gaúcha, dentro
do Programa de Educação Fiscal. Esta atividade contou com a presença da
Mascote Teca, que se apresentou com seu novo visual.
CIDADANIA EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE
Discutir a cidadania hoje significa apontar a necessidade de
transformação das relações sociais, garantindo a todos a efetivação do
direito de serem cidadãos.
Participam do programa, desde 2011, alunos das escolas de Educação
Infantil, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos da rede
municipal de ensino de Getúlio Vargas, servidores municipais e
sociedade em geral.
Os temas norteadores fazem parte da linha de trabalho de cada espaço
educativo: importância dos tributos, conceitos básicos – retorno à
comunidade; a exigência do cupom fiscal – direito ou dever; retorno dos
tributos para a sociedade – Diga não à Sonegação; preservação do
patrimônio público – nós pagamos; participação social – doação,
solidariedade; meio ambiente – coleta seletiva do lixo –
sustentabilidade.
No Sistema de Cidadania Fiscal estão também incluídos, além do
Programa Municipal de Educação Fiscal, o Programa NFG e outros Programas
de Cidadania, que buscam ser complementares em suas ações.
O programa Nota Fiscal Gaúcha, por meio da distribuição de prêmios,
visa incentivar os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na
emissão do documento fiscal no ato de suas compras, bem como
conscientizá-los sobre a importância social do tributo. Através do
Programa, os cidadãos concorrem a prêmios de até R$ 1 milhão, as
entidades sociais por eles indicadas são beneficiadas por repasses e as
empresas participantes reforçam sua responsabilidade social com o Estado
e a sociedade gaúcha.
O Município de Getúlio Vargas aderiu à Plataforma da Nota Fiscal
Gaúcha para realização de sorteios municipais. Todos os cidadãos que se
cadastrarem no programa, concorrerão a dois sorteios mensais: do Estado
com sua premiação e do Município, com dois sorteios de R$ 150,00 reais e
um sorteio extra de final de ano de 2 prêmios de R$ 500,00.
