Sejam Bem-vindos ao blog da Educação Fiscal de Getúlio Vargas!

Este espaço é dedicado a toda publicação referente ao Projeto de Educação Fiscal desenvolvido em Getúlio Vargas desde o ano de 2010, através da parceria entre a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e a Secretaria da Fazenda de nosso município.

Faça a sua parte! Seja um Cidadão "Legal"!


DECRETO Nº 3.301 DE 23 DE MARÇO DE 2018 e PROJETOS 2018


DECRETO Nº 3.301 DE 23 DE MARÇO DE 2018


Regulamenta as ações das escolas participantes do Programa Municipal de Educação Fiscal e dá outras providências.


MAURICIO SOLIGO, Prefeito Municipal de Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei Municipal nº 4.777, de 14 de março de 2014, e na Lei Municipal nº 4.972, de 27 de março de 2015;
CONSIDERANDO o objetivo de incorporar a Educação Fiscal à vivência curricular de forma transversal, através de Projetos e contribuindo para a formação da consciência tributária, proporcionando à comunidade geral esclarecimentos sobre administração pública, arrecadação, aplicação e controle dos gastos públicos, despertando para o exercício da cidadania.
DECRETA:
Art. 1º Ficam regulamentadas as ações das escolas participantes do Programa Municipal de Educação Fiscal, seguindo as etapas:
1ª etapa:
Socialização e ações pedagógicas na escola e entrega do Kit Educação Fiscal 2018 (composto de 01 Roteador Wi-fi, 01 cabo PC -TV, Pen Drive, Cartão de Memória, 30 Cds – R, 15 DVDs – R)para a equipe diretiva;
2ª etapa:
Entregar o projeto de Educação Fiscal dentro da metodologia. Até o dia 27 de abril de 2018. Envio por e-mail para pmgveducacaofiscal@hotmail.com
Após envio dos projetos haverá a entrega do valor de R$ 600,00 reais para as escolas com repasse até dia 11 de maio de 2018.
3ª etapa:
Apresentação do projeto da Escola no II Seminário Municipal de Educação Fiscal 2018. (segunda quinzena de agosto) Cada escola será representada por um membro da equipe diretiva que, num breve relato, apresentará o projeto da escola. Cada projeto deverá conter:
  • Projeto documentado (Apresentação, objetivos, justificativa, cronograma de ações ou atividades, avaliação e o momento culminante)
  • Extensão comunitária (educação fiscal no bairro) ou,
  • Educação fiscal inclusiva
Para avaliar os projetos, será formada uma comissão integrada por membros do Grupo Municipal de Educação Fiscal e convidados.
O projeto que apresentar características inovadoras, ações criativas, estratégias relevantes e uma ação extensiva à comunidade (educação fiscal no bairro), dentro das temáticas e conteúdos da Educação Fiscal 2018, observando a adesão (cadastramento) da Nota Fiscal Gaúcha e Tributos, será premiada.
São quatro categorias que a escola pode inserir a extensão comunitária, a saber:
Categoria Ed. Infantil (pré-escolar)
Categoria Ensino Fundamental Séries Iniciais (1º ao 5º ano)
Categoria Ensino Fundamental Séries Finais (6º ao 9º ano)
Categoria EJA (Todas as totalidades)

PREMIAÇÃO:
Categoria Educação Infantil: Camera fotográfica – Capture memories, everyday – S760/ Sansung.
Categoria Ensino Fundamental Séries iniciais (1º ao 5º ano) Aparelho de DVD Player/MIDI/ MD – 9098G
Categoria Ensino Fundamental Séries finais (6º ao 9º ano) DVD Player/MOX/MO-DVD921
Categoria EJA (Todas as totalidades) – DVD Player – De mesa/ COBY/233
Com relação à extensão comunitária, também denominada “educação fiscal no bairro”, as escolas deverão apresentar uma ou mais ações que possam ser realizadas em estabelecimentos comerciais localizados no bairro ou nas proximidades. Para as escolas que não possuírem estabelecimentos comerciais na comunidade ou próximos dela, estas poderão optar ou por um estabelecimento da cidade (qualquer bairro, inclusive centro) ou realizar a ação na escola, criando de forma fictícia um estabelecimento comercial. Para esclarecimento de todos, por estabelecimento comercial o PMEF entende como: um mercado, minimercado, venda local, loja de roupas, bazares, etc.
4ª etapa:
Como quarta etapa será observada a operacionalização e efetividade das ações propostas no primeiro semestre do ano (Etapa 2). As escolas que estiverem com seu cronograma em dia, cumprindo rigorosamente os prazos estabelecidos das suas ações receberão o segundo repasse no valor de R$ 600,00 reais. Este repasse ocorrerá até o dia 16 de novembro de 2018.
É necessário que as escolas enviem as suas atividades mensalmente para o email: pmgveducacaofiscal@hotmail.com para divulgação no blog e na página da Educação fiscal.
5ª etapa:
A escola que realizar maior número de INSCRITOS no programa NOTA FISCAL GAÚCHA também será premiada.
Os critérios serão definidos da seguinte forma:
1º – Frase de segurança: Todo o cadastro na NFG deve conter uma frase de segurança. Esta deverá conter o seguinte texto: “Sou da escola” (Nome da escola).
2º – E-mail: utilizar obrigatoriamente o e-mail para cadastro: biblioteca@pmgv.rs.gov.br
3º – Indicação da escola: No momento do cadastro o cidadão, se efetuado na biblioteca municipal, deve-se indicar para qual escola pontuará. Escolas Municipais.
4º – Cartão Cidadão: Imprimir o cartão e anotar a senha para a pessoa cadastrada.
Observação: Ao cadastrar o CPF, automaticamente será solicitada aos portadores de CNH a atribuição do registro deste documento. Caso contrário, apenas constará o CPF.
5º – Número mínimo de cadastramentos: cada escola, para receber a premiação deverá cadastrar no mínimo 20 novos CPFs no programa da NFG.

A escola com o maior número de cadastro até o dia 30 de novembro de 2018 receberá um PREMIO.

Avisos gerais:
Os cadastros na NFG podem ser realizados na Biblioteca Pública Municipal Dr. Leo Stumpf e nas escolas municipais, seguindo os critérios já referidos de cada escola.

O acesso no programa e a observação do número de notas (sorteios e premiações), poderão ser realizados igualmente nos espaços já citados. É importante que os usuários que desejam realizar as referidas consultas deverão sempre estar munidos com o cartão do cidadão e a senha individual.

As ações serão divulgadas nos meios de comunicação e no blog da Educação Fiscal.

No final do ano letivo ou por semestre, é necessário realizar a prestação de contas (Prefeitura) com Notas Fiscais em nome da escola. Obs. Se tratando de material permanente, este deverá ser doado ao município através de termo ou ofício.

Tudo que for trabalhado na escola referente à Educação Fiscal é repassado para a Secretaria da Fazenda de Porto alegre, comprovando as práticas (No PIT – Programa de Integração Tributária). As atividades são enviadas em dois momentos, em julho e em dezembro.

Os trabalhos devem sempre conter dados de identificação, data e fotos se possível. As fotos sempre com contextualização.

A roupa da Mascote TECA está disponível para as escolas utilizarem em suas atividades.

O cidadão getuliense que estiver cadastrado na Nota Fiscal Gaucha concorrerá mensalmente duas vezes, uma pelo ESTADO e outra pelo MUNICÍPIO, além de escolher uma ENTIDADE que será beneficiada.
As despesas decorrentes desta Promoção ocorrerão por conta da seguinte dotação orçamentária:
Secretaria Municipal da Fazenda
23691000962.103 – Manutenção de Campanhas e Promoções Educação
3.3.50.41.00.0000 – Contribuições
3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo
3.3.90.31.00.0000 – Premiações Culturais e Artísticas
3.3.90.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GETÚLIO VARGAS, 23 de março de 2018.


MAURICIO SOLIGO,
Prefeito Municipal.


Registre-se e publique-se.


ROSANE FÁTIMA CARBONERA CADORIN,
Secretária de Administração.


SANDRA BETIATTO,
Secretária de Educação, Cultura e Desporto.


EDIANE S. C. BORTOLOTTI,
Secretária da Fazenda.




Este Decreto foi afixado no Mural da Prefeitura Municipal, onde são publicados os atos oficiais, por 15 dias, a partir de 26/03/2018.












PROJETO EDUCAÇÃO FISCAL 2018
Encaminhamento para as escolas municipais


Reunião com a equipe diretiva das Escolas Municipais de Getúlio Vargas repassando o encaminhamento das atividades do Programa Municipal de Educação Fiscal.
A proposta de Trabalho do PMEF é a de inserir os conteúdos de Educação Fiscal no Núcleo Temático das Escolas Municipais, através da linha de trabalho de cada espaço educativo.

1ª etapa:
Socialização e ações pedagógicas na escola e entrega do Kit Educação Fiscal 2018 (composto de 01 Roteador Wi-fi, 01 cabo PC – TV, Pen drive, Cartão de memória, 30 CDs – R, 15 DVDs – R) para a equipe diretiva.

2ª etapa:
Entregar o projeto de Educação Fiscal dentro da metodologia. Até o dia 27 de abril de 2018. (Envio por e-mail para pmgveducacaofiscal@hotmail.com)

Após envio dos projetos efetuado pelas escolas e a análise dos mesmos pela comissão do PMEF, haverá a entrega do valor de R$ 600,00 reais. O repasse será realizado até o dia 11 de maio de 2018.

3ª etapa:
Apresentação do projeto da Escola no II Seminário Municipal de Educação Fiscal 2018. (segunda quinzena de agosto) Cada escola será representada por um membro da equipe diretiva que, num breve relato, apresentará o projeto da escola. Cada projeto deverá conter:
  • Projeto documentado (Apresentação, objetivos, justificativa, cronograma de ações ou atividades, avaliação e o momento culminante)
  • Extensão comunitária (educação fiscal no bairro) ou,
  • Educação fiscal inclusiva
Para avaliar os projetos, será formada uma comissão integrada por membros do Grupo Municipal de Educação Fiscal e convidados.
O projeto que apresentar características inovadoras, ações criativas, estratégias relevantes e uma ação extensiva à comunidade (educação fiscal no bairro), dentro das temáticas e conteúdos da Educação Fiscal 2018, observando a adesão (cadastramento) da Nota Fiscal Gaúcha e Tributos, será premiada.
São quatro categorias que a escola pode inserir a extensão comunitária, a saber:
Categoria Ed. Infantil (pré-escolar)
Categoria Ensino Fundamental Séries Iniciais (1º ao 5º ano)
Categoria Ensino Fundamental Séries Finais (6º ao 9º ano)
Categoria EJA (Todas as totalidades)

PREMIAÇÃO:
Categoria Educação Infantil: Câmera fotográfica – Capture memories, everyday – S760/ Sansung.
Categoria Ensino Fundamental Séries iniciais (1º ao 5º ano) Aparelho de DVD Player/MIDI/ MD – 9098G
Categoria Ensino Fundamental Séries finais (6º ao 9º ano) DVD Player/MOX/MO-DVD921
Categoria EJA (Todas as totalidades) – DVD Player – De mesa/ COBY/233

Com relação à extensão comunitária, também denominada “educação fiscal no bairro”, as escolas deverão apresentar uma ou mais ações que possam ser realizadas em estabelecimentos comerciais localizados no bairro ou nas proximidades. Para as escolas que não possuírem estabelecimentos comerciais na comunidade ou próximos dela, estas poderão optar ou por um estabelecimento da cidade (qualquer bairro, inclusive centro) ou realizar a ação na escola, criando de forma fictícia um estabelecimento comercial. Para esclarecimento de todos, por estabelecimento comercial o PMEF entende como: um mercado, minimercado, venda local, loja de roupas, bazares, etc.

4ª etapa:
Como quarta etapa será observada a operacionalização e efetividade das ações propostas no primeiro semestre do ano (Etapa 2). As escolas que estiverem com seu cronograma em dia, cumprindo rigorosamente os prazos estabelecidos das suas ações receberão o segundo repasse no valor de R$ 600,00 reais. Este repasse ocorrerá até o dia 16 de novembro de 2018.
É necessário que as escolas enviem as suas atividades mensalmente para o email: pmgveducacaofiscal@hotmail.com para divulgação no blog e na página da Educação fiscal.

5ª etapa:
A escola que realizar maior número de INSCRITOS no programa NOTA FISCAL GAÚCHA também será premiada.
Os critérios serão definidos da seguinte forma:
1º – Frase de segurança: Todo o cadastro na NFG deve conter uma frase de segurança. Esta deverá conter o seguinte texto: “Sou da escola” (Nome da escola).
2º – E-mail: utilizar obrigatoriamente o e-mail para cadastro: biblioteca@pmgv.rs.gov.br
3º – Indicação da escola: No momento do cadastro o cidadão, se efetuado na biblioteca municipal, deve-se indicar para qual escola pontuará. Escolas Municipais.
4º – Cartão Cidadão: Imprimir o cartão e anotar a senha para a pessoa cadastrada.
Observação: Ao cadastrar o CPF, automaticamente será solicitada aos portadores de CNH a atribuição do registro deste documento. Caso contrário, apenas constará o CPF.
5º – Número mínimo de cadastramentos: cada escola, para receber a premiação deverá cadastrar no mínimo 20 novos CPFs no programa da NFG.

A escola com o maior número de cadastro até o dia 30 de novembro de 2018 receberá um PREMIO.

CRONOGRAMA:

ENTREGA DO PROJETO: ATÉ 27 DE ABRIL/2018
REPASSE ESCOLAS: ATÉ 11 DE MAIO/2018 (R$ 600,00 reais)
PREMIAÇÃO: MÊS DE AGOSTO/2018
REPASSE ESCOLAS: ATÉ 16 DE NOVEMBRO/2018 (R$ 600,00 reais)
REPASSE PREMIAÇÃO: ATÉ 30 DE NOVEMBRO/2018


Avisos gerais:

Os cadastros na NFG podem ser realizados na Biblioteca Pública Municipal Dr. Leo Stumpf e nas escolas municipais, seguindo os critérios já referidos de cada escola.

O acesso no programa e a observação do número de notas (sorteios e premiações), poderão ser realizados igualmente nos espaços já citados. É importante que os usuários que desejam realizar as referidas consultas deverão sempre estar munidos com o cartão do cidadão e a senha individual.

As ações serão divulgadas nos meios de comunicação e no blog da Educação Fiscal.

No final do ano letivo ou por semestre, é necessário realizar a prestação de contas (Prefeitura) com Notas Fiscais em nome da escola. Obs. Se tratando de material permanente, este deverá ser doado ao município através de termo ou ofício.

Tudo que for trabalhado na escola referente à Educação Fiscal é repassado para a Secretaria da Fazenda de Porto alegre, comprovando as práticas (No PIT – Programa de Integração Tributária). As atividades são enviadas em dois momentos, em julho e em dezembro.

Os trabalhos devem sempre conter dados de identificação, data e fotos se possível. As fotos sempre com contextualização.

A roupa da Mascote TECA está disponível para as escolas utilizarem em suas atividades.

O cidadão getuliense que estiver cadastrado na Nota Fiscal Gaucha concorrerá mensalmente duas vezes, uma pelo ESTADO e outra pelo MUNICÍPIO, além de escolher uma ENTIDADE que será beneficiada.


Visitem e divulguem o nosso blog: http://educacaofiscalgetuliovargas.blogspot.com.br/ e nossa página no Facebook.

E-mail biblioteca:


E-mail para envio de trabalhos, projetos…




ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO HERRERIAS





PROJETO:

EDUCAÇÃO FISCAL E NOSSO COTIDIANO




Getúlio Vargas, abril de 2018.



Título do Projeto: EDUCAÇÃO FISCAL E NOSSO COTIDIANO

1.0. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:

Escola: E.M.E.F. Pedro Herrerias
Endereço: Avenida Borges de Medeiros, Getúlio Vargas (RS)
Diretora: Jonara karpinski
Vice Diretor: Lori A. Rodigheri
Coordenação Pedagógica: Vera Lúcia Piovesan Bernardon
Luciana Carla da Cunha
Tatiane Dalzotto Artuzo
Entidade Promotora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SMECD
Entidade Executora: Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Herrerias
Público Alvo: Comunidade escolar composta por pais, alunos, funcionários e professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais e Educação de Jovens e Adultos – EJA (Anos Finais do Ensino Fundamental).

Objetivos:

LINHA DE TRABALHO: O desenvolvimento do presente projeto segue a linha de trabalho elencada aos EixosTemáticos 2018 da escola elaborado pelo corpo docente de acordo com contextualização pesquisada junto ao corpo discente, o qual apresenta como tema geral: "Eu: Um ser social?." Os Eixos também apresentam como subtemas: !º eixo: Eu como ser social, identidade e cultura do pertencimento; 2º eixo: A cultura da paz; 3º eixo: Habilidades e autoestima. Dentre as atividades elencadas pelo Eixos Temáticos 2018, destacam-se:
  • Projeto de Leitura. "Da emoção de ler a descoberta do prazer"; com temas diversos sobre meio ambiente, redes sociais, jogos eletrônicos, assuntos sobre os eixos temáticos, saúde e educação fiscal. Textos sobre Hábitos de estudo;
  • Trabalhos com os alunos sobre o mosquito Aedes aegypti ( cartazes, dobraduras, quadrinhas, vídeos;
  • Visitas aos Supermercados;
  • Participação na V Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente;
  • Textos informativos e documentários sobre a importância da nota fiscal.
  • Palestra sobre empreendedorismo .
  • Produção de Histórias em quadrinhos, paródias, poesias, teatro, curta metragem
  • Projeto Campanha - Meias do Bem.
    Desse modo, destaca-se que o Projeto de Educação Fiscal encontra-se inserido no planejamento geral da escola, no entanto, enfatiza-se, abaixo, as atividades específicas do presente projeto:
  • Interpretações de textos sobre a importância dos tributos; construindo frases, textos, redações sobre o tema;
  • Situações-problema envolvendo descontos, acréscimos, gastos e despesas no meio familiar.
  • Promover a discussão sobre cidadania e o que é ser cidadão;
  • Debater sobre o orçamento familiar, pesquisando o que é prioridade, organizando em ordem de importância e discutir como são controlados;
  • Palestra direcionada aos tributos com a Receita Estadual ou Federal.
  • Construir tabelas e gráficos a partir dos resultados das pesquisas dos orçamentos;
  • Publicar as criações dos alunos em jornais, painéis, folders (distribuição no comércio e residências do bairro) , revista (Saberes e Fazeres Educativos), grupo de facebook, etc.;
  • Pesquisar junto ao supermercado: impostos sobre os produtos da região, quais são isentos, cesta básica, produtos supérfluos, etc.;
  • Assistir aos filmes (DVD – Educação fiscal), bem como a outros filmes que abordem os temas trabalhados nas aulas, utilizando como introdução ou complemento aos assuntos;
  • Acesso ao site Leãozinho (www.leaozinho.receita.fazenda.gov.br), onde se desenvolverá as atividades propostas em cada série;
  • Leitura de histórias, gibis, livros e textos sobre tributos, justiça social e cidadania;
  • Criar e utilizar os recursos trilha da cidadania, mercadinho, troca de notas, teatros, etc., trabalhando suas especificações em cada série;
  • Discutir sobre as formas legais e ilegais de evitar o pagamento tributário debatendo conceitos de: Elisão fiscal, Evasão fiscal, Sonegação, Fraude tributária, Conluio, Contrabando, Pirataria, etc.;
  • Utilizar de forma permanente o material sobre Educação fiscal, onde o professor possa introduzir de forma coerente; articulando os vários saberes com a finalidade de promover a cidadania, trabalhando o tema desde as séries iniciais;
  • Construir paródias sobre educação fiscal;
  • Levantamento de dados junto às casas comerciais e indústrias do bairro para conhecer quais os documentos fiscais que são utilizados. Ex: Cupom fiscal, Notas Fiscais, Nota do produtor, etc.;
  • Elaboração de problemas a partir de notas fiscais;
  • Coleta de notas fiscais para identificação dos tributos pagos;
  • Atividades de pesquisa sobre conceitos, práticas e experiência de outros municípios e escolas sobre o Programa de Educação fiscal;
  • Pesquisas nos sites: www.receita.fazenda.gov.br e www.educacaofiscal.rs.gov onde existem inúmeras atividades que serão utilizadas pelo professor nas diferentes séries para exploração do tema;
  • Após execução e envolvimento da comunidade escolar, visitar blogs existentes sobre o assunto (dando continuidade com a publicação das atividades realizadas no site da Prefeitura Municipal), publicando as atividades realizadas na nossa escola e demais escolas do município;
  • Trabalho com a coleção de livros de histórias: “Conversas sobre Cidadania”. Contação das histórias, reflexão sobre o conteúdo da mesma, diálogo e comparações com o cotidiano vivido pelos alunos, bem como outras atividades que os professores julgarem pertinentes.
  • Vídeo sobre “Como Funciona o Brasil – impostos”
  • Visita à Câmara Municipal de Vereadores; Conversa com um vereador sobre suas atribuições e funções;
  • Palestra sobre Leis Trabalhistas – direitos e deveres do Trabalhador;
  • Palestra sobre a Nota Fiscal Gaúcha;
  • Palestra sobre alimentação saudável (Consequências de uma boa alimentação)
  • Construção da Horta Pirâmide
  • Pesquisa: O que é imposto de Renda; ICMS, IPTU, IPVA, Coffins, Pis/Pasep, outros.
    CULMINÂNCIA: A culminância do Projeto Educação Fiscal 2018 ocorrerá com a participação e exposição dos trabalhos organizados pelo espaço educativo na escola ao concluir os trabalhos e nas Horas Cívicas
CRONOGRAMA:
Atividade
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Elaboração do Projeto 2018
X








Estudo dos documentos fiscais

X

X

X

X

X

X

X

X



Aquisição de material pedagógico

X

X

X

X

X

X

X

X

Trabalhos práticos com os alunos, turno manhã, tarde e noite.


X


X


X


X


X


X


X


X


X
Registro das ações realizadas.


X

X

X

X

X

X

X

X

X
Apresentação do projeto pela direção e Grêmio Estudantil no Fórum de Educação Fiscal














X




Socialização dos resultados obtidos no Projeto, jornais, locais e da escola, facebook).



x



X



X



X



X



X



X



X



X
Avaliação do Projeto e atividades.



X




X





    ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO ZAMBRZYCKI

2018

TÍTULO
Educação Fiscal: SOCIEDADE X (DES) HUMANIZAÇÃO: uma questão de educação


AUTORES
Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Zambrzycki


RESUMO

O referido projeto Educação Fiscal: SOCIEDADE X (DES) HUMANIZAÇÃO: uma questão de educação, quer refletir junto aos envolvidos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Zambrycki (professores, alunos, pais e comunidade escolar) a postura cidadã entrelaçada a sociedade mais humana. Por meio de experiências já vividas pelos alunos no seu âmbito familiar e escolar, a principal função desse tema é de contribuir para a formação de cidadãos conscientes, aptos para decidirem e atuarem diante da realidade em que a sociedade vem enfrentando com a intolerância, falta de respeito, exclusão nos mais variados aspectos, uso das redes sociais, desestrutura familiar, para isso, sua “proteção, informação e formação” constitui-se numa necessidade vital, humana, cabendo a escola a obrigação social e moral na formação pessoal no compromisso com as gerações presentes e futuras. Neste serão abordados temas como: Importância dos Tributos (retorno à comunidade); Nota Fiscal Gaúcha (adesão e importância); A exigência do cupom fiscal(direito e dever); Preservação do Patrimônio Público; Participação Social; Meio ambiente.


OBJETIVOS GERAIS

  1. Contribuir para formar cidadãos conscientes, aptos para decidirem e atuarem diante da realidade em que se apresenta a atual sociedade.
  2. Promover leitura “crítica” da sociedade atual para fortalecer e argumentar escolhas com vistas a convivência mais humana.
  3. Sensibilizar a comunidade educativa para novas perspectivas em relação às escolhas e consequências de nossos atos enquanto ser humano.
  4. Problematizar o cotidiano vivido, buscando alternativas de superação e bem estar provocando mudanças de comportamento.
  5. Interagir criticamente com as mídias, especialmente no que diz respeito às redes sociais diante das novas tecnologias.


OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  1. Incentivar alunos e comunidade a acompanhar a aplicação dos recursos públicos.
  2. Compreender e entender a função do cidadão perante a realidade social.
  3. Interpretar e analisar diferentes tributos sociais.
  4. Disseminar informações e conceitos sobre o projeto, a gestão fiscal para acompanhar a aplicação e fiscalização dos recursos.
  5. Despertar a reflexão em torno das práticas sociais, tornando-as mais conscientes e humanas.
  6. Investigar as questões da realidade, onde temas como a solidariedade, a democracia, os direitos humanos, a ecologia, a ética, a liberdade, a igualdade e a justiça social sejam discutidos para então serem experienciados e vivenciados no cotidiano escolar e social.


INTRODUÇÃO

Entende-se por cidadania, o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição Federal. Logo, o exercício da cidadania é estar em pleno gozo com suas obrigações (deveres) dessa maneira, a Educação Fiscal é elemento constituinte da postura cidadã, que tem como objetivo promover a participação do sujeito no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos que a compõe.
O tributo constitui-se na sociedade, como instrumento que tem a capacidade de promoção de mudanças e redução de desigualdades sociais. Então, o cidadão, sabendo da função social do tributo como elemento que promove a justiça social e como forma de redistribuição da renda, deve estar sempre atento e participativo no que diz respeito à arrecadação, aplicação e fiscalização do dinheiro público.
Permeados por esse emaranhado social torna-se imprescindível as questões humanas. A humanização tem sido esquecida por muitas pessoas, num mundo que impera o individualismo, o poder, a ganância, o cada um por si. Diante deste quadro a escola precisa fazer seu papel e função social, considerando que tem como filosofia “… uma escola humano, fraterna e solidária, onde todos tenham voz e vez, se olhem como irmãos e como sujeitos comprometidos, competentes, participativos, críticos e conscientes possam atuar na transformação da sociedade e na construção de um mundo melhor”.
Neste trabalho, os temas e conteúdos abordados estão contemplados no Núcleo Temático construído coletivamente.
JUSTIFICATIVAS

  • A solidariedade povoa o inconsciente coletivo e é usualmente relacionado a algo consensual, ligado aos valores mais elementares do gênero humano. Neste entendimento percebe-se visões mais complexas. Seria a solidariedade humana condicionada pela natureza biológica ou uma questão cultural que ultrapassa qualquer possível determinismo biológico?
  • A solidariedade também pode transformar vidas e, juntos, podemos construir um mundo mais justo para todos.
  • Em uma sociedade, cujo cenário traz como discurso o individualismo, e a competição impera nos relacionamentos, torna-se urgente educar com afetividade, trazendo à tona sentimentos e tantos valores esquecidos. Faz-se necessário reavivar temas que estimulem a esperança de um futuro melhor e expectativas que retratem o verdadeiro significado da essência humana;
  • Sente-se a necessidade de investigar o engajamento de toda a instituição escolar para efetivação de ações educativa humanizadora, reconhecendo todos os envolvidos como gestores e partícipes desse processo de construção que é a humanização de ações educativas.
  • Se as crianças e os adolescentes, desde cedo, forem influenciados sobre a importância de cuidar do meio ambiente, com certeza elas serão adultos responsáveis, terão atitudes sustentáveis e passarão o que aprenderam para as próximas gerações, com uma melhor qualidade de vida.
  • No mundo contemporâneo, não há como se falar em sociedade sem impostos. Sem o pagamento dos impostos, a realização dos próprios direitos fundamentais é impossível. 
  • O conhecimento da questão dos impostos possibilita o fomento da cidadania, proporcionando os conhecimentos e habilidades que capacitam a compreensão do mundo e a atuação consistentemente na melhoria da realidade social de todos.
  • O tributo é um instrumento que pode e deve ser utilizado para promover as mudanças e reduzir as desigualdades sociais. O cidadão, consciente da função social do tributo, como forma de redistribuição da renda nacional e elemento de justiça social, é capaz de participar


METODOLOGIA
O desenvolvimento deste projeto não acontecerá isolado das demais atividades/ações da escola, este é “parte” do Núcleo Temático, metodologia adotada por esta, conforme Proposta Político Pedagógico. Sua elaboração parte das avaliações dos segmentos (pais, alunos e professores), das necessidades que emergem do cotidiano e das turmas. Em momentos de estudo aprofundam-se os debates e apontam possíveis caminhos a serem percorridos no decorrer do ano para o trabalho efetivo com seus pares.
A seguir apresentamos ações/ atividades para a abordagem do projeto Educação Fiscal: SOCIEDADE X (DES) HUMANIZAÇÃO: uma questão de educação
O trabalho quer acima de tudo instigar os sujeitos a “pensar” no mundo que os cerca sendo sujeitos desta sociedade/mundo, e que são partícipes desta história.
AÇÕES/ATIVIDADES COMUNS

Ações/atividades
Segmento
Professor responsável
Aplicação do instrumento para registro
Todas as séries
Equipe diretiva e professores
Assembleia Estudantil
6º ao 9º ano
Equipe diretiva, Grêmio estudantil e professores
Eleição e posse do Grêmio Estudantil
4º ao 9º ano
Equipe Diretiva e Grêmio Estudantil
Palestra: Água
6º ao 9º ano
Roque Lazzari e Ivelise Babicz
Conferência do Meio Ambiente
6º ao 9º ano
Equipe diretiva, professores e alunos

SOCIEDADE X (DES) HUMANIZAÇÃO: uma questão de educação
Todas as séries e comunidade escolar
Equipe diretiva e professores


Festa Junina
Todas as turmas
Todos e equipe diretiva
    Semana da integração escolar
Todas as turmas
Todos e equipe diretiva
    Café de chaleira
Todas as turmas
Todos, equipe diretiva e DTG
Projeto: Avaliação Participativa
Todas as turmas
Equipe diretiva e professores
    Comemoração dia do Estudante e da criança
Todas as turmas
Equipe diretiva e Grêmio estudantil
Páscoa
Todas as turmas
Equipe diretiva e professores
Campanha ao cadastro na NFG
Comunidade Escolar
Equipe diretiva, CPM, Conselho Escolar
AÇÕES/ATIVIDADES
Manhã:
Ações/atividades
Série
Professor responsável
    Reflexão de Páscoa
6º ano ao 9º ano
Professora Jane
    Sensibilização para construção do Núcleo Temático
6º ano ao 9º ano
Equipe diretiva e professores
    Projeto: Vamos cuidar de Getúlio Vargas, cuidando do Rio Abaúna
6º ano ao 9º ano
Equipe diretiva, professores e alunos
    Estudo e observações geográficas do Rio Abaúna
6º ano ao 9º ano
Equipe diretiva e professores
    Entrevista com moradores ribeirinhos
6º ano ao 9º ano
Professora Ana Paula e Maria de Lurdes
    Pesquisa de campo: nascente do Rio Abaúna, aterro sanitário, mata ciliar.
7º ano
Professores: Rosdaéli, Francisca, Rosangela, Loreni, Marinês e Jairo
    Plantio de árvores e embelezamento na escola
6º ano ao 9º ano
Equipe diretiva, professores, alunos e pais, Emater e Secretaria de Obras
    Cisterna com coleta da água da chuva, com reaproveitamento desta, dos banheiros, limpeza e irrigação
8º ano e 9º ano
Equipe diretiva, professores, alunos e Secretaria de Educação
    Confecção de obra de arte com material reciclável
6º ano ao 9º ano
Professora Elenice
    Reflexão e representação, através da arte cênica em relação aos quatro elementos da natureza
9º ano
Professoras Roberta e Rosdaéli
    Panfletagem de conscientização(impresso, rede social)
7º ano
Professora Ana Paula
    Instalação de torneiras temporizadoras, nos banheiros, da escola
Grêmio Estudantil
Equipe diretiva e Secretaria de Educação
    Passeio ciclístico com observação à vegetação
9º ano
Professores Marinês e Jairo
    OBMEP
6º ano ao 9º ano
Professoras: Rosdaéli e Francisca
    Conselho de Classe Participativo
Todas
Equipe diretiva
    JERGS
7º ano, 8º ano e 9º ano
Professora Marinês
    Participação na Oficina da Feira do Livro
8º ano e 9º ano
Equipe diretiva e professores Ana Paula, Vanessa e Elenice
    Participação da capa para Feira do Livro
6º ano ao 9º ano
Professora Elenice
    Hora da leitura
6º ano ao 9º ano
Equipe diretiva e professores
    Campanha para uso do uniforme escolar
6º ano ao 9º ano
Equipe diretiva e professores
    Feira do Livro e do conhecimento
6º ano ao 9º ano
Equipe diretiva, professores e Livraria Klein


Tarde:
Ações/atividades
Série
Professor responsável
    XV Festival das Etnias
Pré A ao 5º ano
Equipe diretiva e professores
    Sensibilização para construção do Núcleo Temático
Pré A ao 5º ano
Equipe diretiva e professores
    Dia do amigo
Pré A ao 5º ano
Regentes e Coordenação
    Feira do livro
Pré A ao 5º ano
Regentes e coordenação
    Projeto Educação Fiscal (cronograma em anexo)
Pré A ao 5º ano
Regente de cada turma
    Campanha para uso do uniforme escolar
Pré A ao 5º ano
Equipe diretiva e professores
    Conselho de Classe Participativo
Pré A ao 5º ano
Equipe diretiva
    Reflexão e comemoração da Páscoa
Pré A ao 5º ano
Equipe diretiva e professores
    Feira do Livro
Pré A ao 5º ano
Equipe Diretiva, Professores e Livraria Klein
    Ações por turma que envolvam cidadania, meio ambiente, valores, redes sociais, inclusão, convivências
Pré A ao 5º ano
Equipe diretiva e professores


DURAÇÃO
Março a dezembro

CULMINÂNCIA

  • Socialização coletiva das ações ao Núcleo Temático e Projeto do Meio Ambiente (atividades) realizadas no decorrer do semestre (Agosto)

AVALIAÇÃO
A avaliação será feita através de debates, conversas e encaminhamentos às famílias.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS



Brasil,Ministério da Fazenda, Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação

Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Zambrzycki





ESCOLAMUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 15 DE NOVEMBRO




EDUCAÇÃO FISCAL NA ESCOLA:
aprendendo para a vida em sociedade”





Diretora: Marilete Salvador
Coordenação Pedagógica:GracieleBrenaGregio (manhã)
Marcelo Rodrigo DallAgnol (tarde);
Entidade Promotora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SMECD
Entidade Executora: Escola Municipal de Ensino Fundamental 15 de Novembro
Endereço: Rua Humberto Guidi, n°330, Getúlio Vargas, RS.


Getúlio Vargas, abril 2018.


1. APRESENTAÇÃO
A proposta pedagógica de Educação Fiscal concebe a educação como uma prática comprometida com a construção de conhecimentos, sensibilizando a comunidade sobre (administração pública) arrecadação, aplicação e controle de gastos públicos, pois é através de vivências e leitura do mundo social e físico que o indivíduo constrói conhecimento desenvolvendo a sua capacidade reflexiva e crítica, compreendendo seu papel como cidadão.
A educação é um processo pelo qual o indivíduo constrói o conhecimento, transformando-o em ações concretas. A Escola Municipal de Ensino Fundamental 15 de Novembro pretende discutir a cidadania transformando as relações sociais, garantindo a efetivação do direito de serem cidadãos.
O projeto relacionado segue a linha de trabalho elencada no Núcleo Temático deste ano, elaborado pelo corpo docente após investigação feita junto ao corpo discente com a seguinte temática: VALORES, tendo como título “VIVENCIANDO VALORES: ATITUDES E AÇÕES QUE TRANSFORMAM”.
A escola, em nenhum nível de ensino, teria razão de ser se não buscasse construir nos seus educandos valores indispensáveis ao exercício da cidadania. A efetiva mudança do comportamento se dá quando se sai do campo da teoria e se consolida uma prática social democrática.

2. JUSTIFICATIVA
Quando se está envolvido em educação se deve ter em mente que o indivíduo vai organizando a construção de seu conhecimento, na maioria das vezes, mediado pela atuação do professor, através de ações concretas que formarão o seu modo de ser. Sendo, por isso, indispensável para a construção de um mundo mais humano que se privilegie os ideais de paz, liberdade e justiça social com cidadãos participativos e cientes de seus direitos, deveres e responsabilidades sociais. Dessa forma, o projeto busca a conscientização da sociedade sobre a função socioeconômica do tributo com vistas a despertar a consciência do cidadão para acompanhar a aplicação dos recursos públicos, almejando assim o benefício de toda a população.


3. OBJETIVOS


3.1 Objetivo Geral
Destacar a relevância do conhecimento sobre Educação Fiscal para formação do cidadão.

3.2 Objetivos Específicos
  • Trabalhar a Educação Fiscal de forma interdisciplinar através de metodologias diversificadas.
  • Sensibilizar o aluno visando o desenvolvimento da consciência para o pleno exercício de sua cidadania.
  • Possibilitar aos alunos vivenciar situações envolvendo o Sistema Monetário.
  • Favorecer o desenvolvimento de um olhar crítico sobre os diferentes produtos e serviços ofertados no mercado, refletindo sobre o consumismo exacerbado em confronto com as necessidades básicas reais.
  • Apontar a necessidade de planejar e priorizar gastos, a fim de racionalizar o consumo, desenvolvendo conceitos como orçamento familiar, pesquisa de preços e poupança.
  • Conscientizar os futuros cidadãos para a necessidade da emissão de documentos fiscais como forma de arrecadação de tributos necessários para o provimento, conservação e manutenção dos benefícios públicos.
  • Desenvolver a consciência crítica em relação à aplicação do dinheiro arrecadado pelo governo para o financiamento das políticas públicas, desestimulando atitudes de sonegação de impostos e corrupção.
  • Conscientizar a comunidade escolar sobre a importância da administração pública, da arrecadação, da aplicação justa e participativa dos gastos.
  • Demonstrar a importância da Nota Fiscal Gaúcha para o estado, a empresa, ao cidadão bem como as entidades sociais.
  • Investigar as questões postas na realidade a qual se insere, onde temas como a solidariedade, a democracia, os direitos humanos, a ecologia, a ética, a liberdade, a igualdade e a justiça social sejam discutidos.
  • Promover a reflexão sobre as nossas práticas sociais.
  • Identificar-se como sujeito consciente de sua identidade e de seu papel na sociedade.

4. METODOLOGIA

O projeto “EDUCAÇÃO FISCAL NA ESCOLA: aprendendo para a vida em sociedade” será desenvolvido através de visitações a estabelecimentos comerciais de um ou mais bairros do município; a leitura crítica de textos relacionados, palestras com funcionários públicos (contadores), gincanas, dramatizações, mesas de discussões com elaboração de cartazes e exposições dos mesmos no ambiente escolar para que os educandos se habituem com o tema e juntamente com o decorrer e culminância do PUFV (Programa União Faz a Vida) denotando assim experiências teóricas e práticas que se interelacionem para levar o aluno à reflexão sobre a importância de sua participação como cidadão em ações como da administração pública.
Tendo o entendimento de que os alunos que estão entre a educação infantil e o sexto ano particularmente são mais propensos a entender e carregar para si novos conhecimentos, a escola se preparará de várias formas tais como o cantinho de educação fiscal na biblioteca, mercadinho na escola, intercambio de conhecimentos entre as turmas e confecções de cartazes e painéis referentes a cada tema estudado para garantir o convívio com o tema de forma mais intensa para que a educação fiscal seja bem aceita e disseminada por eles com seus parentes, vizinhos e amigos.
Ao passo que o convívio da comunidade escolar com o tema vai aumentando, o foco será estimular a busca pelo conhecimento e incentivar a prática a se tornar hábito dos educandos com e para a comunidade de forma a atingir o maior número de pessoas possíveis.
Ao final será criado um questionário com dez questões objetivas que será entregue aleatoriamente a alunos, pais, moradores e funcionários da escola para avaliar a aquisição de conhecimento na comunidade escolar.

5. PÚBLICO ALVO

A comunidade escolar que é composta por pais, alunos, professores e funcionários.

6. RECURSOS
Livros, panfletos, contas de luz, água, músicas, internet, data show, vídeos, histórias em quadrinhos, meios de comunicação, palestras, visitas, entre outros.

7. AVALIAÇÃO

Sendo a avaliação uma práxis pedagógica, a mesma estará constantemente entrelaçada ao Núcleo Temático e aos Projetos relacionados ao PUFV. Seu desenvolvimento se dará durante todo o ano letivo através do diálogo entre todos os envolvidos, troca de ideias e experiências sendo registrado e exposto para comunidade escolar.

8. RESULTADOS ESPERADOS

O trabalho deverá contribuir de forma positiva no desempenho do cidadão na sociedade e evidenciar seu papel como agente de transformação do meio em que vive, assim como despertar no aluno os valores necessários para que se torne um cidadão digno, ciente de seus direitos e deveres condizentes em seu papel social.

9. CULMINÂNCIA
No decorrer do ano será realizado oDia do Restaurante.Os trabalhos desenvolvidos serão apresentados no Encontro da Família, juntamente com o PUFV.

10. ANEXOS

10.2 ATIVIDADES ESPECÍFICAS DESENVOLVIDAS POR SÉRIE∕ANO

10.2.1 PRÉ A e B(Prof. Rosana Flores)
  • Leitura da história em quadrinhos “Turma da Cidadania” (Oralidade).
  • Música: A loja do seu Zé.
  • Hora do conto: “Um por todos e todos por um”.
  • Resgate de valores. Virtudes.
  • Alimentação consumida e produzida.
  • Medidas.
  • Oralidade e escrita de palavras.
  • Exploração do dinheirinho.
  • Vídeos alusivos ao tema.
  • Respeito aos vizinhos. (som, animais, privacidade, limites).
  • Conhecimento da mascote Teca.


10.2.2 1º ANO (Prof. Priscila De Césaro)
  • Troca de ideias sobre Educação Fiscal (compra e venda de produtos com exigência da nota fiscal).
  • Vídeo: História: O leãozinho e o menino (dramatização com uso de fantoches e máscaras)
  • Reconhecimento das cédulas e moedas. (dinheirinho)
  • Noções de troco.
  • História em quadrinhos “Turma da Cidadania”.
  • Passeio a comunidade observando os benefícios conquistados e as melhorias que precisam ser realizados.
  • Construção de acróstico e frases.
  • Jogos de memória, labirintos e desafios envolvendo o conhecimento sobre a educação fiscal com o uso da internet.
  • Hora do conto: A centopéia e seus sapatinhos.
  • Música: A loja do Zé.
  • O que é cidadania?
  • Solidariedade.
  • Direitos e deveres do cidadão.
  • Conhecimento da mascote Teca.
  • Alfabeto dos rótulos.

10.2.3 2º ANO (Prof. Jussara Lorenzi)
  • História: As aventuras de Esbanjão e Poupina.
  • Sistema Monetário – Situações matemáticas com cálculos simples envolvendo adição e subtração.
  • Atividades pedagógicas com uso do computador/internet: Labirinto, quebra-cabeça, caça palavras, palavras cruzadas.
  • Confecção de cartazes com frases referentes ao tema estudado.
  • Conhecendo uma nota fiscal.
  • História em quadrinhos: Um por todos e todos por um.
  • História: Nota fiscal o/quê?
  • Leitura e compreensão.
  • Produção textual.
  • Análise dosdiferentes tipos de nota fiscal(meio eletrônico, cupom fiscal).
  • O que não são documentos fiscais: recibos, promissórias.
  • O que é ser cidadão.
  • Música: Eu, um grande cidadão.
  • Passeio a comunidade observando os benefícios conquistados e as melhorias que precisam ser realizados.
  • Jogos de memória, labirintos e desafios envolvendo o conhecimento sobre a educação fiscal com o uso da internet.
  • Direitos e deveres dos seres humanos.
  • Vídeos no You Tube: O mundo mágico da cidadania.
  • A cidadania da criança.
  • Valores (respeito, liberdade, justiça, amizade, cooperação).
  • Filme: Mudar o mundo.
  • História: O menino, o dinheiro, e a formigarra/ O menino e o dinheiro.
  • Fábula: A galinha na terra da tributação e da solidariedade.

10.2.4 3º ANO (Prof. Juliane Santin)
  • Vídeo: História: O leãozinho e o menino.
  • Pesquisa na internet e com familiares da comunidade, sobre os principais impostos que pagamos e o salário mínimo.
  • Sistema monetário;
  • Confecção de marcadores de livros com recadinhos sobre o tema em estudos para serem enviados às famílias e dicas de economia.
  • Músicas: Quem é o cidadão?
  • Jogos com uso do computador/internet: Memória, labirintos, caça palavras e cruzadinhas.
  • Estudo do livro Conversas sobre Cidadania “O jeito de cada um iguais e diferentes”.
  • Sistema monetário brasileiro: Notas e moedas(origem/história).
  • Acrósticos sobre nota fiscal.
  • História em quadrinhos sobre Cidadania.
  • Gráficos estatísticos.
  • Caça palavras, produção textual.
  • Confecção de painéis.
  • Pesquisas de preços e elaboração de histórias matemáticas.
  • História “O menino, o dinheiro e os três cofrinhos” e “Como se fosse dinheiro” de Ruth Rocha.
  • Manuseio de panfletos.

10.2.5 4º ANO (Prof. Helena Pokoieski)
  • Assistir os filmes do Programa de Educação Fiscal.
  • Conceitos: Impostos, taxas, tributos, juros.
  • Atividades produtivas do município (Agricultura, comércio, Indústria, Pecuária, Prestação de Serviços...).
  • Situações problemas envolvendo compras a prazo e a vista.
  • Uso de panfletos.
  • Criatividade através da construção de um mascote.
  • Construção de frases, acrósticos, textos coletivos e individuais.
  • Impostos do Município.
  • As aventuras de Esbanjão e Poupina (Caça palavras, passatempos, jogos e pesquisa no computador/ uso da internet no site: www.educacaofiscalrs.gov.
  • Músicas: Quem é o cidadão, Sambinha do cidadão, Eu, um grande cidadão, Pede nota.
  • Turma da cidadania.
  • História: Deu a louca na Floresta – Sistema monetário.
  • Estudo do livro Conversas sobre Cidadania “O jeito de cada um iguais e diferentes”.
  • Exposição oral e escrita sobre o Mundo do Consumo: O ser e o ter
  • Listas de despesas essenciais e gastos prioritários da família.
  • Taxas, impostos.
  • Patrimônio Público.
  • Dicas de economia.
  • Gráficos estatísticos e situações problemas envolvendo despesas e ganhos mensais.
  • Serviços públicos.
  • História: “Como se fosse dinheiro” da autora Ruth Rocha.

10.2.6 5º ANO(Prof. Jussara Lorenzi)
  • História em data show: Esbanjão e poupina.
  • Teatro.
  • Impostos do Estado.(Leitura e debate).
  • Interpretação e produção textual coletiva.
  • Laboratório de informática: histórias e jogos educativos.
  • Música: Quem é o cidadão.
  • Criatividade através da construção de um mascote.
  • Estudo de uma conta de luz: interpretação e situação problema.
  • Passatempo, caça-palavras, jogo dos sete erros e labirinto.
  • Produção textual: culminando a temática em história em quadrinhos.
  • Estudo do livro Conversas sobre Cidadania “Vivemos juntos, direitos e deveres do cidadão”.
  • Conceitos de educação fiscal (orçamento público, bens públicos, patrimônio público, despesas e receitas, tributos, serviços públicos, taxas, impostos, contribuições de melhoria, multas e pedágios).
  • Sistema monetário, juros, descontos, porcentagens.
  • Gráficos estatísticos.
  • Panfletos de lojas (situações problemas).
  • Ética, cidadania, meio ambiente, coleta seletiva do lixo, sustentabilidade.

10.2.7 6º ANO (Professores:Juliano Beledelli,LoreniChiarelo, MarceloDallAgnol, MaristelaSperry, Monica BeledelliPomorski, Nelson Rogalski e Roberta Gradin)
  • Construção de frases e textos.
  • Paródias
  • Poesias.
  • Debates.
  • Construção de um cofrinho com material alternativo.
  • Pesquisas com os familiares para recolhimento de dados sobre: Quantas famílias costumam solicitar a nota fiscal a cada compra efetuada.
  • Gráficos.
  • Situações Problemas envolvendo porcentagem.
  • Imposto da União.
  • Evolução da nota fiscal. (Linha do Tempo).
  • Texto: Função social dos tributos. (Leitura e Interpretação).
  • Construção de tabelas e gráficos a partir de orçamentos familiares.
  • Exploração dos benefícios que o pagamento dos impostos proporcionam a população.
  • Estudo sobre a lei de responsabilidade fiscal, gastos e penalidades.
  • Direitos e deveres do cidadão.
  • Debates, paródias, cruzadinhas, pesquisas, cálculos envolvendo juros e porcentagens.
  • Honestidade X Corrupção.
  • Responsabilidade e fiscalização.



10.3 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Atividades
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Apresentação para equipe diretiva: Ed. Fiscal inserida no Núcleo Temático.


x









Reelaboração do Projeto da SMECD e escolas (linha de trabalho)

x

x

x








Estudo dos documentos fiscais.

x
x
x
x
x
x
x
x
x

Diálogo e agendamento com a comunidade escolar para o cadastro no Programa NFG


x

x

x

x

x

x

x

x

x

Registro de ações desenvolvidas


x
x
x
x
x
x
x
x

Confecção de cartazes, painéis referente ao tema estudado



x

x

x

x

x

x

x

x

Recebimento de valor em dinheiro



x





x

Cantinho da Educação fiscal na biblioteca



x

x

x

x

x

x

x

x

Prazo final para entregar a linha de trabalho com atividades, cronograma e culminância.



x









Visita aos estabelecimentos comerciais





x

x

x

x

x

x

x

x

Incentivo aos alunos para leitura sobre educação fiscal em sala de aula e em casa com os pais.


x

x

x

x

x

x

x

x

x

Mercadinho na escola





x

x

x

x

x

x

Confecção do cofrinho


x
x
x
x
x
x
x
x

Produções sobre a importância da NFG




x

x

x

x

x

x

x

Intercâmbio de conhecimentos entre as turmas







x

x

x


Avaliação













x




10.4 ENTREGA DOS TRABALHOS DE EDUCAÇÃO FISCAL
PROFESSORES
Abr
Maio
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Rosana Flores (Pré A e B)

x

















Priscila De Cesáro(1º ano)


x
















Jussara Lorenzi (2º ano)



x















Juliane Santin (3° ano)




x














Helena Pokoieski (4ºano)





x













Jussara Lorenzi (5º ano)






x












Nelson Rogalski







x











Maristela Sperry








x










Mônica Pomorski



x















Roberta Gradin






x












LoreniChiarelo




x














Juliano Beledelli







x











Marcelo Rodrigo DallAgnol





x







ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANITIL CÔNEGO STANISLAU OLEJNIK





PROJETO DE EDUCAÇÃO FISCAL
BRINCANDO TAMBÉM SE CONSTRÓI CIDADANIA



GETÚLIO VARGAS
2018

1. Dados de identificação
Nome da instituição: Escola Municipal de Educação Infantil Cônego Stanislau Olejnik
Endereço: Rua Eduardo Barreto Viana, 735
Bairro: São Pelegrino
Telefone: 3341-2065
e-mail: emeducacaoinfantilcso@gmail.com
Diretora: Elaine Alves Machado
Coordenação Pedagógica: Adriéli Boschetto e Sônia Bossert
Número de alunos: 174
Número de professores e funcionários: 59

2. APRESENTAÇÃO
Trabalhar Educação Fiscal nas escolas nada mais é do que pensar no futuro do nosso país, também na formação integral de nossas crianças como cidadãos responsáveis, honestos, críticos e conscientes de suas ações. Pensando dessa forma a EMEI Cônego Stanislau Olejnik, pensou um projeto onde toda a comunidade escolar possa estar envolvida. Aprendendo, criando, pesquisando e interagindo com a comunidade do bairro onde a escola esta localizada. Intitulamos o projeto como Brincando também se constrói cidadania.
Nosso projeto consiste em fazer um estudo de campo com as crianças, visitando os espaços comerciais do bairro onde a escola esta localizada, como mercados, lojas de roupas, posto de gasolina, padaria. Onde as crianças das turmas dos prés farão uma entrevista com os donos dos locais, com perguntas referentes ao espaço, ao funcionamento e aos impostos e tributos do que é comercializado no local. Na volta a escola farão atividades de estudo sobre os dados pesquisados e a partir disso, farão uma demonstração para as outras turmas.
Essa demonstração será feita com a montagem de um espaço que lembre o local visitado, seja ele mercado, padaria, posto de gasolina, loja de roupas. Nesse espaço os alunos do Pré receberão as outras crianças que farão a visitação e comercialização, de forma lúdica, dos materiais disponibilizados e criados pelas crianças do Pré. Vale ressaltar a importância da nota fiscal que será entregue após cada compra.
Da mesma forma e importância os alunos dos Berçários e Maternais farão trabalhos a partir da visitação aos espaços na escola e levarão para casa uma sacola contendo um livro de histórias sobre Educação Fiscal, e um folder explicativo sobre a adesão ao Programa da Nota Fiscal Gaúcha. Cada família que levar a sacola terá como missão cadastrar pelo menos um familiar no programa, na volta da sacola para a escola terão, que trazer o nome da pessoa cadastrada. E um registro em forma de desenho ou foto do que aprenderam ou entenderam a partir da leitura da história.

3. JUSTIFICATIVA
O trabalho educativo consiste em oferecer as crianças, a oportunidade de vivenciar possibilidades para aquisição de novos conhecimentos, para tanto diversos temas e projetos são trabalhados no decorrer do ano letivo. Dentre eles temos a proposta de trabalho do PMEF – Programa Municipal de Educação Fiscal que é a de inserir os conteúdos de Educação Fiscal no Núcleo Temático das Escolas Municipais de Getúlio Vargas/RS através da linha de trabalho de cada espaço educativo, com culminância, ações e cronograma.
Pensando na formação integral das crianças, nossa escola percebe a importância de trabalhar com os alunos de Educação Infantil temas que serão base para a sua vida, assim como para a formação do cidadão consciente da importância dos cuidados com o meio ambiente em que vivemos.
Dessa forma pensamos em um projeto que envolva a comunidade escolar e também a comunidade do bairro onde a escola está inserida. Assim como a Adesão a NFG que será trabalhada na escola e com as famílias. Para tanto intitulamos nosso projeto como Brincando também se constrói cidadania.

4. PÚBLICO ALVO
Alunos, pais e responsáveis, assim como toda a comunidade escolar e as empresas do bairro.

5. OBJETIVO GERAL
Sensibilizar e conscientizar os alunos e a comunidade escolar sobre a importância de estudar os conteúdos sobre a Educação Fiscal, assim como informar a população escolar sobre a importância da adesão ao programa da Nota Fiscal Gaúcha.

5.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
  • Proporcionar momentos de aprendizagens relacionados aos tributos, importância, assim como o que é feito com o valor arrecadado.
  • Conscientizar a comunidade escolar sobre a importância da nota fiscal.
  • Cadastrar o maior número de pessoas possíveis no programa da Nota Fiscal Gaúcha.
  • Trabalhar a Educação Fiscal de forma interdisciplinar na escola com metodologias diversificadas e criativas.
  • Construir com os alunos um mini mercado, uma padaria, uma loja de roupas e um posto de gasolina com materiais recicláveis para socializar com as demais crianças as visitas feitas nos espaços do bairro.



6. CRONOGRAMA

ATIVIDADE

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO
CONSTRUÇAO DO PROJETO E DIVULGAÇÃO
X








APRESENTAÇÃO DO PROJETO




X





VISITA AO COMERCIO DO BAIRRO

X
X
X





ATIVIDADES DE ESTUDO NAS TURMAS
X
X
X
X
X
X
X
X
X
CADASTRAMENTO NO PROGRAMA DA NFG

X
X
X
X
X
X
X
X
CONTRUÇAO DOS ESPAÇOS E CULMINACIA COM AS OUTRAS TURMAS



X
X
X



AVALIAÇÃO




X



X

7. AVALIAÇÃO
A avaliação do projeto acontecerá em agosto em uma apresentação no Fórum Da Educação Fiscal, promovido pela ACCIAS, e na escola será avaliado no decorrer do processo por meio de conversas, vivências, sempre buscando a formação de cidadãos responsáveis críticos, criativos.

8. REFERÊNCIAS

Leãozinho: www.leaozinho.receita.fazenda.gov.br

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL OLIVO CASTELLI


EDUCAÇÃO FISCAL, ECONOMIA 
E SUSTENTABILIDADE


GETÚLIO VARGAS, ABRIL DE 2018
Dados da escola:

Nome: Escola Municipal de Educação Infantil Olivo Castelli
Endereço: Rua Pedro Dallacorte, n°560
Telefone: (54)3341-1071
Email: eduolivocastelli@hotmail.com
Diretora: Amanda Renata Konig da Silva
Coordenadora: Ivonete Mileide Deconto Torres
Número de alunos: 110
Número de professores: 14



Educação Fiscal, Economia e Sustentabilidade


1.0 Apresentação

Tendo em vista que o Programa de Educação Fiscal é um projeto educativo, a EMEI Olivo Castelli buscará abordar de maneira lúdica temas como economia, responsabilidade, desperdício e sustentabilidade, de uma forma lúdica e prazerosa, onde alunos, pais e professores possam perceber a importância do seu papel na busca de uma sociedade mais justa e sustentável. Sendo a escola um espaço de desenvolvimento da criança, local onde adquire novos conhecimentos, forma a compreensão da sua realidade, de seu modo de agir no meio em que vive de modo crítico e participativo, percebe-se a importância desse projeto.


2.0 Justificativa

A cultura da economia e sustentabilidade ainda não foi adotada pela maioria da população de nosso município e, como educadores, devemos pensar numa escola que promova esse aprendizado, buscando por práticas educativas que visem a continuidade dos aspectos culturais, econômicos, físicos e ambientais do planeta.

Se planejarmos para um ano, devemos plantar cereais;
se planejarmos para uma década, devemos plantar árvores;
se planejarmos para toda a vida, devemos treinar e educar o homem.”
(Kwantsu, filósofo chinês, século III a.C)


Levando em conta que escola e família estão integradas na construção dos conhecimentos e valores das crianças, este projeto vem para somar, buscando envolver toda a comunidade escolar em um trabalho que visa a construção de uma visão crítica e reflexiva sobre fatores sociais, culturais e ambientais que envolvem educação fiscal, economia e sustentabilidade, dessa forma justifica-se esse projeto.



3.0 Objetivo Geral:

  • Proporcionar um contexto de aprendizagem que permita a construção do conhecimento sobre a Educação Fiscal, economia e sua relação com a sustentabilidade, estimulando a conscientização e incentivando a participação ativa de todos os envolvidos no processo educativo.


3.1 Objetivos específicos:

  • Incentivar toda a comunidade escolar a se envolver com o tema e o projeto;
  • estimular a conscientização de nossas crianças sobre a importância de cuidarmos do meio ambiente para uma melhor qualidade de vida;
  • envolver todos os membros da comunidade escolar no dever de contribuir para o bem comum de toda cidade;
  • incentivar as crianças à poupar e guardar um dinheirinho para comprar algo que “precisam”;
  • envolver as crianças no projeto para construção de cofrinhos com sucatas;
  • sensibilizar os envolvidos para a importância de dar um destino adequado ao lixo seco;
  • desenvolver atividades que orientem toda a comunidade escolar quanto a importância dos tributos;
  • perceber o valor do dinheiro e suas possibilidades;
  • incentivar a compra somente do que é necessário, evitando o consumo exagerado e consequentemente a produção de lixo;
  • contribuir para a formação de um cidadão crítico, conhecedor de seus deveres e direitos.

4.0 Cronograma de atividades/meses

ATIVIDADES/MESES
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
Divulgação do projeto
X
X







Introdução ao tema através de conversas, histórias, músicas...

X







Passeios de observação e orientação

X
X

X

X
X

Atividades pedagógicas desenvolvidas através de brincadeiras, jogos lúdicos...


X

X

X

X

X


X

X
Construção de jogos, brinquedos, instrumentos musicais, materiais concretos a partir de materiais recicláveis



X


X



X


X


X


X

Campanha de incentivo aos pais para se cadastrarem ao Programa Nota Fiscal Gaúcha


X

X

X

X

X

X


Trabalho envolvendo as crianças com utilização de histórias, músicas, jogos, brincadeiras...


X

X


X

X

X

X

Plantio e cuidado de hortaliças e legumes com utilização de adubo orgânico

X
X








Culminância: Mostra artística com apresentação dos brinquedos, jogos, materiais confeccionados pelas crianças








X




Campanha para separação do lixo seco, confecção de panfletos informativos


X

X

X


X

X




5.0 Avaliação
Levando em conta que a avaliação é feita diária, individualmente e também em grupo, a avaliação deste projeto acontecerá em todos os momentos, durante o processo de execução do mesmo, tendo em vista a observação, a participação e a motivação de toda comunidade escolar.

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CÔNEGO STANISLAU OLEJNIK

Decreto de Criação Nº 994 Data: 8/05/85
Endereço: Rua Guilherme Doege
Bairro: Monte Claro Getúlio Vargas - RS
CEP: 99900 – 000
FONE: (54) 3341-3970
escolaconegostanislau@hotmail.com


Trabalhar a Educação Fiscal é ajudar a formar cidadãos éticos, cientes de suas responsabilidades e obrigações, capazes de promover mudanças nos valores e atitudes que permitam uma grande corrente de transformação na sociedade.”

  1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:
    - Período de Realização: Maio a novembro de 2018.
    - Envolvidos: Alunos, professores, funcionários, equipe diretiva, pais/responsáveis pelos alunos.
    - Local de Desenvolvimento das ações: Escola e Bairro Monte Claro.


  1. OBJETIVO:
Despertar nos alunos uma reflexão sobre o papel do cidadão no contexto em que está inserido, através de informações, debate, pesquisa, passeios..., que permitam uma atuação consciente, de modo que esta possa levá-los a contribuir para a melhoria das condições sociais do meio que está inserido.

  1. JUSTIFICATIVA:
      Trabalhar a Educação Fiscal é contemplar uma das intenções do ato pedagógico objetivada na Proposta Político Pedagógica da Escola, onde registra: “Envolver toda comunidade escolar no processo de construção de uma escola pública de qualidade, democrática, que atenda as expectativas e condições de vida da população.”
        É proporcionar aos envolvidos uma visão além da arrecadação. É oferecer a oportunidade de pensar o consumo consciente, o desenvolvimento sustentável, o cuidado com a casa, a vizinhança, o ambiente comum a todos. Isso se dará pelo conhecimento e respeito aos direitos e deveres do que é público e com a vida em sociedade. Pois, o exercício da cidadania é uma decisão individual, e deve começar dentro de cada um, em sua vida pessoal, familiar, promovendo mudanças nos valores e nas atitudes que se juntarão numa corrente de transformação.

  1. ATIVIDADES DO PROJETO – EDUCAÇÃO FISCAL – 2018:

  • Histórias - O menino e o dinheiro;
    Zequinha e a Porquinha Poupança;
    Vilmar e Valmor: irmãos gêmeos;
    Lava carros de Isabel
  • Estudos sobre: Lembretes – apagar a luz;
    economizar água;
    não desperdiçar alimentos;
    andar a pé ou de bicileta;
    dividir carona...
    Tributos, o que é, origem e sua importância;
    A matemática e a tributação, porcentagem da tributação;
    Tributos municipais e estaduais;
    Eu, eu mesmo e a matemática;
    Preservação do patrimônio público;
    Sistema monetário;
    Consumo consciente;
    Paralelo sobre cidade boa X cidade ruim – retorno dos impostos para população;
    Diferença entre taxas e tributos;
  • Construção de: - brinquedos com recicláveis;
    - livrinho de história;
    - cofrinho;
    - gráficos estatísticos;
  • Atividades com: panfletos (simulação de compras);
    cupom fiscal;
  • Vídeos: A História dos Tributos;
    A origem dos Tributos.
    Tributo: que história é essa?
ATIVIDADES
MESES
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOS.
SET.
OUT.
NOV.
    Elaboração do Projeto
X







    Histórias: O menino e o dinheiro
    Zequinha e a Porquinha Poupança
    Valmor e Vilmar: irmãos gêmeos

X











X




X





    Estudos sobre: Lembretes: apagar a luz
    economizar água
    não desperdiçar alimentos
    andar a pé ou de bicileta
    dividir carona
    Tributos – o que é, origem, importância
    A matemática da tributação, porcentagem
    Tributos municipais e estaduais
Eu, eu mesmo e a matemática
Preservação do patrimônio público
Sistema monetário
Consumo consciente
Sistema monetário
Paralelo cidade boa x cidade uirm- retorno dos impostos...
Diferença entre taxas e tributos

X







X







X







X







X







X
X















X























X







X







X







X







X







X





Construção de: - brinquedos com recicláveis
livrinho de história
cofrinho
gráficos estatísticos

X











X







X




X





Atividades com: panfletos (simulação de compras)
cupom fiscal


X







X
X




Vídeos: A História dos Tributos
A origem dos Tributos
Tributo: que história é essa?

X

X





X

X





X






II Brechó da Amizade

X






Dia do Restaurante






X


Nenhum comentário:

Postar um comentário