DECRETO
Nº 3.301 DE 23 DE MARÇO DE 2018
Regulamenta
as ações das escolas participantes do Programa Municipal de
Educação Fiscal e dá outras providências.
MAURICIO
SOLIGO, Prefeito Municipal de Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande
do Sul, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei
Municipal nº 4.777, de 14 de março de 2014, e na Lei Municipal nº
4.972, de 27 de março de 2015;
CONSIDERANDO
o objetivo de incorporar a Educação Fiscal à vivência curricular
de forma transversal, através de Projetos e contribuindo para a
formação da consciência tributária, proporcionando à comunidade
geral esclarecimentos sobre administração pública, arrecadação,
aplicação e controle dos gastos públicos, despertando para o
exercício da cidadania.
DECRETA:
Art.
1º Ficam regulamentadas as ações das escolas participantes do
Programa Municipal de Educação Fiscal, seguindo as etapas:
1ª
etapa:
Socialização
e ações pedagógicas na escola e entrega do Kit Educação Fiscal
2018 (composto de 01 Roteador Wi-fi, 01 cabo PC -TV, Pen Drive,
Cartão de Memória, 30 Cds – R, 15 DVDs – R)para a equipe
diretiva;
2ª
etapa:
Entregar
o projeto de Educação Fiscal dentro da metodologia. Até o dia 27
de abril de 2018. Envio por e-mail para
pmgveducacaofiscal@hotmail.com
Após
envio dos projetos haverá a entrega do valor de R$ 600,00 reais para
as escolas com repasse até dia 11 de maio de 2018.
3ª
etapa:
Apresentação
do projeto da Escola no II
Seminário Municipal de Educação Fiscal 2018. (segunda quinzena de
agosto)
Cada escola será representada por um membro da equipe diretiva que,
num breve relato, apresentará o projeto da escola. Cada projeto
deverá conter:
- Projeto documentado (Apresentação, objetivos, justificativa, cronograma de ações ou atividades, avaliação e o momento culminante)
- Extensão comunitária (educação fiscal no bairro) ou,
- Educação fiscal inclusiva
Para
avaliar os projetos, será formada uma comissão integrada por
membros do Grupo Municipal de Educação Fiscal e convidados.
O
projeto que apresentar características inovadoras, ações
criativas, estratégias relevantes e uma ação extensiva à
comunidade (educação fiscal no bairro), dentro das temáticas e
conteúdos da Educação Fiscal 2018, observando a adesão
(cadastramento) da Nota Fiscal Gaúcha e Tributos, será premiada.
São
quatro categorias que a escola pode inserir a extensão comunitária,
a saber:
Categoria
Ed. Infantil (pré-escolar)
Categoria
Ensino Fundamental Séries Iniciais (1º ao 5º ano)
Categoria
Ensino Fundamental Séries Finais (6º ao 9º ano)
Categoria
EJA (Todas as totalidades)
PREMIAÇÃO:
– Categoria
Educação Infantil: Camera fotográfica – Capture memories,
everyday – S760/ Sansung.
– Categoria
Ensino Fundamental Séries iniciais (1º ao 5º ano) Aparelho de DVD
Player/MIDI/ MD – 9098G
– Categoria
Ensino Fundamental Séries finais (6º ao 9º ano) DVD
Player/MOX/MO-DVD921
– Categoria
EJA (Todas as totalidades) – DVD Player – De mesa/ COBY/233
Com
relação à extensão comunitária, também denominada “educação
fiscal no bairro”, as escolas deverão apresentar uma ou mais ações
que possam ser realizadas em estabelecimentos comerciais localizados
no bairro ou nas proximidades. Para as escolas que não possuírem
estabelecimentos comerciais na comunidade ou próximos dela, estas
poderão optar ou por um estabelecimento da cidade (qualquer bairro,
inclusive centro) ou realizar a ação na escola, criando de forma
fictícia um estabelecimento comercial. Para esclarecimento de todos,
por estabelecimento comercial o PMEF entende como: um mercado,
minimercado, venda local, loja de roupas, bazares, etc.
4ª
etapa:
Como
quarta etapa será observada a operacionalização e efetividade das
ações propostas no primeiro semestre do ano (Etapa 2). As escolas
que estiverem com seu cronograma em dia, cumprindo rigorosamente os
prazos estabelecidos das suas ações receberão o segundo repasse no
valor de R$ 600,00 reais. Este repasse ocorrerá até o dia
16 de novembro de 2018.
É
necessário que as escolas enviem as suas atividades mensalmente para
o email: pmgveducacaofiscal@hotmail.com para divulgação no blog e
na página da Educação fiscal.
5ª
etapa:
A
escola que realizar maior número de INSCRITOS no programa NOTA
FISCAL GAÚCHA também será premiada.
Os
critérios serão definidos da seguinte forma:
1º
– Frase
de segurança:
Todo o cadastro na NFG deve conter uma frase de segurança. Esta
deverá conter o seguinte texto: “Sou da escola” (Nome da
escola).
2º
– E-mail:
utilizar obrigatoriamente o e-mail para cadastro:
biblioteca@pmgv.rs.gov.br
3º
– Indicação
da escola:
No momento do cadastro o cidadão, se efetuado na biblioteca
municipal, deve-se indicar para qual escola pontuará. Escolas
Municipais.
4º
– Cartão
Cidadão:
Imprimir o cartão e anotar a senha para a pessoa cadastrada.
Observação:
Ao cadastrar o CPF, automaticamente será solicitada aos portadores
de CNH a atribuição do registro deste documento. Caso contrário,
apenas constará o CPF.
5º
– Número
mínimo de cadastramentos:
cada escola, para receber a premiação deverá cadastrar no mínimo
20 novos CPFs no programa da NFG.
A
escola com o maior número de cadastro até o dia 30 de novembro de
2018 receberá um PREMIO.
Avisos
gerais:
– Os
cadastros na NFG podem ser realizados na Biblioteca Pública
Municipal Dr. Leo Stumpf e nas escolas municipais, seguindo os
critérios já referidos de cada escola.
– O
acesso no programa e a observação do número de notas (sorteios e
premiações), poderão ser realizados igualmente nos espaços já
citados. É importante que os usuários que desejam realizar as
referidas consultas deverão sempre estar munidos com o cartão do
cidadão e a senha individual.
– As
ações serão divulgadas nos meios de comunicação e no blog da
Educação Fiscal.
– No
final do ano letivo ou por semestre, é
necessário realizar a prestação de contas (Prefeitura) com
Notas Fiscais em nome da escola. Obs. Se tratando de material
permanente, este deverá ser doado ao município através de termo ou
ofício.
– Tudo
que for trabalhado na escola referente à Educação Fiscal é
repassado para a Secretaria da Fazenda de Porto alegre, comprovando
as práticas (No PIT – Programa de Integração Tributária). As
atividades são enviadas em dois momentos, em julho e em dezembro.
– Os
trabalhos devem sempre conter dados de identificação, data e fotos
se possível. As fotos sempre com contextualização.
– A
roupa da Mascote TECA está disponível para as escolas utilizarem em
suas atividades.
O
cidadão getuliense que estiver cadastrado na Nota Fiscal Gaucha
concorrerá mensalmente duas vezes, uma pelo ESTADO
e
outra pelo MUNICÍPIO,
além de escolher uma ENTIDADE
que
será beneficiada.
As
despesas decorrentes desta Promoção ocorrerão por conta da
seguinte dotação orçamentária:
Secretaria
Municipal da Fazenda
23691000962.103
– Manutenção de Campanhas e Promoções Educação
3.3.50.41.00.0000
– Contribuições
3.3.90.30.00.0000
– Material de Consumo
3.3.90.31.00.0000
– Premiações Culturais e Artísticas
3.3.90.39.00.0000
– Outros Serviços de Terceiros - PE
PREFEITURA
MUNICIPAL DE GETÚLIO VARGAS, 23 de março de 2018.
MAURICIO
SOLIGO,
Prefeito
Municipal.
Registre-se
e publique-se.
ROSANE
FÁTIMA CARBONERA CADORIN,
Secretária
de Administração.
SANDRA
BETIATTO,
Secretária
de Educação, Cultura e Desporto.
EDIANE
S. C. BORTOLOTTI,
Secretária
da Fazenda.
Este
Decreto foi afixado no Mural da Prefeitura Municipal, onde são
publicados os atos oficiais, por 15 dias, a partir de 26/03/2018.
PROJETO EDUCAÇÃO
FISCAL 2018
Encaminhamento
para as escolas municipais
Reunião com a
equipe diretiva das Escolas Municipais de Getúlio Vargas repassando
o encaminhamento das atividades do Programa Municipal de Educação
Fiscal.
A proposta de
Trabalho do PMEF é a de inserir os conteúdos de Educação Fiscal
no Núcleo Temático das Escolas Municipais, através da linha de
trabalho de cada espaço educativo.
1ª etapa:
Socialização e
ações pedagógicas na escola e entrega do Kit Educação Fiscal
2018 (composto de 01 Roteador Wi-fi, 01 cabo PC – TV, Pen drive,
Cartão de memória, 30 CDs – R, 15 DVDs – R) para a equipe
diretiva.
2ª etapa:
Entregar o projeto de Educação Fiscal dentro da metodologia. Até o
dia
27 de
abril
de 2018.
(Envio por e-mail para pmgveducacaofiscal@hotmail.com)
Após
envio dos projetos efetuado pelas escolas e a análise dos mesmos
pela comissão do PMEF, haverá a entrega do valor de R$ 600,00
reais. O repasse será realizado até o dia 11
de maio de 2018.
3ª
etapa:
Apresentação
do projeto da Escola no II
Seminário Municipal de Educação Fiscal 2018. (segunda quinzena de
agosto)
Cada escola será representada por um membro da equipe diretiva que,
num breve relato, apresentará o projeto da escola. Cada projeto
deverá conter:
- Projeto documentado (Apresentação, objetivos, justificativa, cronograma de ações ou atividades, avaliação e o momento culminante)
- Extensão comunitária (educação fiscal no bairro) ou,
- Educação fiscal inclusiva
Para
avaliar os projetos, será formada uma comissão integrada por
membros do Grupo Municipal de Educação Fiscal e convidados.
O
projeto que apresentar características inovadoras, ações
criativas, estratégias relevantes e uma ação extensiva à
comunidade (educação fiscal no bairro), dentro das temáticas e
conteúdos da Educação Fiscal 2018, observando a adesão
(cadastramento) da Nota Fiscal Gaúcha e Tributos, será premiada.
São
quatro categorias que a escola pode inserir a extensão comunitária,
a saber:
Categoria
Ed. Infantil (pré-escolar)
Categoria
Ensino Fundamental Séries Iniciais (1º ao 5º ano)
Categoria
Ensino Fundamental Séries Finais (6º ao 9º ano)
Categoria
EJA (Todas as totalidades)
PREMIAÇÃO:
– Categoria
Educação Infantil: Câmera fotográfica – Capture memories,
everyday – S760/ Sansung.
– Categoria
Ensino Fundamental Séries iniciais (1º ao 5º ano) Aparelho de DVD
Player/MIDI/ MD – 9098G
– Categoria
Ensino Fundamental Séries finais (6º ao 9º ano) DVD
Player/MOX/MO-DVD921
– Categoria
EJA (Todas as totalidades) – DVD Player – De mesa/ COBY/233
Com
relação à extensão comunitária, também denominada “educação
fiscal no bairro”, as escolas deverão apresentar uma ou mais ações
que possam ser realizadas em estabelecimentos comerciais localizados
no bairro ou nas proximidades. Para as escolas que não possuírem
estabelecimentos comerciais na comunidade ou próximos dela, estas
poderão optar ou por um estabelecimento da cidade (qualquer bairro,
inclusive centro) ou realizar a ação na escola, criando de forma
fictícia um estabelecimento comercial. Para esclarecimento de todos,
por estabelecimento comercial o PMEF entende como: um mercado,
minimercado, venda local, loja de roupas, bazares, etc.
4ª
etapa:
Como
quarta etapa será observada a operacionalização e efetividade das
ações propostas no primeiro semestre do ano (Etapa 2). As escolas
que estiverem com seu cronograma em dia, cumprindo rigorosamente os
prazos estabelecidos das suas ações receberão o segundo repasse no
valor de R$ 600,00 reais. Este repasse ocorrerá até o dia
16 de novembro de 2018.
É
necessário que as escolas enviem as suas atividades mensalmente para
o email: pmgveducacaofiscal@hotmail.com para divulgação no blog e
na página da Educação fiscal.
5ª
etapa:
A
escola que realizar maior número de INSCRITOS no programa NOTA
FISCAL GAÚCHA também será premiada.
Os
critérios serão definidos da seguinte forma:
1º
– Frase
de segurança:
Todo o cadastro na NFG deve conter uma frase de segurança. Esta
deverá conter o seguinte texto: “Sou da escola” (Nome da
escola).
2º
– E-mail:
utilizar obrigatoriamente o e-mail para cadastro:
biblioteca@pmgv.rs.gov.br
3º
– Indicação
da escola:
No momento do cadastro o cidadão, se efetuado na biblioteca
municipal, deve-se indicar para qual escola pontuará. Escolas
Municipais.
4º
– Cartão
Cidadão:
Imprimir o cartão e anotar a senha para a pessoa cadastrada.
Observação:
Ao cadastrar o CPF, automaticamente será solicitada aos portadores
de CNH a atribuição do registro deste documento. Caso contrário,
apenas constará o CPF.
5º
– Número
mínimo de cadastramentos:
cada escola, para receber a premiação deverá cadastrar no mínimo
20 novos CPFs
no programa da NFG.
A
escola com o maior número de cadastro até o
dia 30 de novembro de 2018
receberá um PREMIO.
CRONOGRAMA:
ENTREGA
DO PROJETO: ATÉ 27 DE ABRIL/2018
REPASSE
ESCOLAS: ATÉ 11 DE MAIO/2018 (R$ 600,00 reais)
PREMIAÇÃO:
MÊS DE AGOSTO/2018
REPASSE
ESCOLAS: ATÉ 16 DE NOVEMBRO/2018 (R$ 600,00 reais)
REPASSE
PREMIAÇÃO: ATÉ 30 DE NOVEMBRO/2018
Avisos
gerais:
– Os
cadastros na NFG podem ser realizados na Biblioteca Pública
Municipal Dr. Leo Stumpf e nas escolas municipais, seguindo os
critérios já referidos de cada escola.
– O
acesso no programa e a observação do número de notas (sorteios e
premiações), poderão ser realizados igualmente nos espaços já
citados. É importante que os usuários que desejam realizar as
referidas consultas deverão sempre estar munidos com o cartão do
cidadão e a senha individual.
– As
ações serão divulgadas nos meios de comunicação e no blog da
Educação Fiscal.
– No
final do ano letivo ou por semestre, é
necessário realizar a prestação de contas (Prefeitura)
com
Notas Fiscais em nome da escola. Obs. Se tratando de material
permanente, este deverá ser doado ao município através de termo ou
ofício.
– Tudo
que for trabalhado na escola referente à Educação Fiscal é
repassado para a Secretaria da Fazenda de Porto alegre, comprovando
as práticas (No PIT – Programa de Integração Tributária). As
atividades são enviadas em dois momentos, em julho e em dezembro.
– Os
trabalhos devem sempre conter dados de identificação, data e fotos
se possível. As fotos sempre com contextualização.
– A
roupa da Mascote TECA está disponível para as escolas utilizarem em
suas atividades.
O
cidadão getuliense que estiver cadastrado na Nota Fiscal Gaucha
concorrerá mensalmente duas vezes, uma pelo ESTADO
e
outra pelo MUNICÍPIO,
além de escolher uma ENTIDADE
que
será beneficiada.
Visitem
e divulguem o nosso blog:
http://educacaofiscalgetuliovargas.blogspot.com.br/
e nossa página no Facebook.
E-mail
biblioteca:
E-mail
para envio de trabalhos, projetos…
ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO HERRERIAS
PROJETO:
EDUCAÇÃO FISCAL E NOSSO COTIDIANO
Getúlio
Vargas, abril de 2018.
Título do Projeto: EDUCAÇÃO FISCAL E NOSSO
COTIDIANO
1.0.
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:
Escola: E.M.E.F. Pedro Herrerias
Endereço: Avenida Borges de Medeiros, Getúlio
Vargas (RS)
Diretora: Jonara karpinski
Vice Diretor: Lori A. Rodigheri
Coordenação Pedagógica: Vera Lúcia Piovesan
Bernardon
Luciana Carla
da Cunha
Tatiane
Dalzotto Artuzo
Entidade Promotora: Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto – SMECD
Entidade Executora: Escola
Municipal de Ensino Fundamental Pedro Herrerias
Público Alvo: Comunidade escolar composta por
pais, alunos, funcionários e professores da Educação Infantil,
Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais e Educação de Jovens e
Adultos – EJA (Anos Finais do Ensino Fundamental).
Objetivos:
LINHA DE TRABALHO: O desenvolvimento do presente
projeto segue a linha de trabalho elencada aos EixosTemáticos 2018
da escola elaborado pelo corpo docente de acordo com contextualização
pesquisada junto ao corpo discente, o qual apresenta como tema geral:
"Eu: Um ser social?." Os Eixos também apresentam como
subtemas: !º eixo: Eu como ser social, identidade e cultura do
pertencimento; 2º eixo: A cultura da paz; 3º eixo: Habilidades e
autoestima. Dentre as atividades elencadas pelo Eixos Temáticos
2018, destacam-se:
- Projeto de Leitura. "Da emoção de ler a descoberta do prazer"; com temas diversos sobre meio ambiente, redes sociais, jogos eletrônicos, assuntos sobre os eixos temáticos, saúde e educação fiscal. Textos sobre Hábitos de estudo;
- Trabalhos com os alunos sobre o mosquito Aedes aegypti ( cartazes, dobraduras, quadrinhas, vídeos;
- Visitas aos Supermercados;
- Participação na V Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente;
- Textos informativos e documentários sobre a importância da nota fiscal.
- Palestra sobre empreendedorismo .
- Produção de Histórias em quadrinhos, paródias, poesias, teatro, curta metragem
- Projeto Campanha - Meias do Bem.
Desse modo, destaca-se que o Projeto de Educação Fiscal
encontra-se inserido no planejamento geral da escola, no
entanto, enfatiza-se, abaixo, as atividades específicas do
presente projeto:
- Interpretações de textos sobre a importância dos tributos; construindo frases, textos, redações sobre o tema;
- Situações-problema envolvendo descontos, acréscimos, gastos e despesas no meio familiar.
- Promover a discussão sobre cidadania e o que é ser cidadão;
- Debater sobre o orçamento familiar, pesquisando o que é prioridade, organizando em ordem de importância e discutir como são controlados;
- Palestra direcionada aos tributos com a Receita Estadual ou Federal.
- Construir tabelas e gráficos a partir dos resultados das pesquisas dos orçamentos;
- Publicar as criações dos alunos em jornais, painéis, folders (distribuição no comércio e residências do bairro) , revista (Saberes e Fazeres Educativos), grupo de facebook, etc.;
- Pesquisar junto ao supermercado: impostos sobre os produtos da região, quais são isentos, cesta básica, produtos supérfluos, etc.;
- Assistir aos filmes (DVD – Educação fiscal), bem como a outros filmes que abordem os temas trabalhados nas aulas, utilizando como introdução ou complemento aos assuntos;
- Acesso ao site Leãozinho (www.leaozinho.receita.fazenda.gov.br), onde se desenvolverá as atividades propostas em cada série;
- Leitura de histórias, gibis, livros e textos sobre tributos, justiça social e cidadania;
- Criar e utilizar os recursos trilha da cidadania, mercadinho, troca de notas, teatros, etc., trabalhando suas especificações em cada série;
- Discutir sobre as formas legais e ilegais de evitar o pagamento tributário debatendo conceitos de: Elisão fiscal, Evasão fiscal, Sonegação, Fraude tributária, Conluio, Contrabando, Pirataria, etc.;
- Utilizar de forma permanente o material sobre Educação fiscal, onde o professor possa introduzir de forma coerente; articulando os vários saberes com a finalidade de promover a cidadania, trabalhando o tema desde as séries iniciais;
- Construir paródias sobre educação fiscal;
- Levantamento de dados junto às casas comerciais e indústrias do bairro para conhecer quais os documentos fiscais que são utilizados. Ex: Cupom fiscal, Notas Fiscais, Nota do produtor, etc.;
- Elaboração de problemas a partir de notas fiscais;
- Coleta de notas fiscais para identificação dos tributos pagos;
- Atividades de pesquisa sobre conceitos, práticas e experiência de outros municípios e escolas sobre o Programa de Educação fiscal;
- Pesquisas nos sites: www.receita.fazenda.gov.br e www.educacaofiscal.rs.gov onde existem inúmeras atividades que serão utilizadas pelo professor nas diferentes séries para exploração do tema;
- Após execução e envolvimento da comunidade escolar, visitar blogs existentes sobre o assunto (dando continuidade com a publicação das atividades realizadas no site da Prefeitura Municipal), publicando as atividades realizadas na nossa escola e demais escolas do município;
- Trabalho com a coleção de livros de histórias: “Conversas sobre Cidadania”. Contação das histórias, reflexão sobre o conteúdo da mesma, diálogo e comparações com o cotidiano vivido pelos alunos, bem como outras atividades que os professores julgarem pertinentes.
- Vídeo sobre “Como Funciona o Brasil – impostos”
- Visita à Câmara Municipal de Vereadores; Conversa com um vereador sobre suas atribuições e funções;
- Palestra sobre Leis Trabalhistas – direitos e deveres do Trabalhador;
- Palestra sobre a Nota Fiscal Gaúcha;
- Palestra sobre alimentação saudável (Consequências de uma boa alimentação)
- Construção da Horta Pirâmide
- Pesquisa: O que é imposto de Renda; ICMS, IPTU, IPVA, Coffins, Pis/Pasep, outros.CULMINÂNCIA: A culminância do Projeto Educação Fiscal 2018 ocorrerá com a participação e exposição dos trabalhos organizados pelo espaço educativo na escola ao concluir os trabalhos e nas Horas Cívicas
CRONOGRAMA:
Atividade
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Abril
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Maio
|
Junho
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Julho
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Agosto
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Setembro
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Outubro
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Novembro
|
Dezembro
|
Elaboração do
Projeto 2018
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X
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Estudo
dos documentos fiscais
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X
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X
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X
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X
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X
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X
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Aquisição de
material pedagógico
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X
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X
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X
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X
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X
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X
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X
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X
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Trabalhos práticos
com os alunos, turno manhã, tarde e noite.
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X
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X
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X
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X
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X
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X
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X
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X
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Registro das ações
realizadas.
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X
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X
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X
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X
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X
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X
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X
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X
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X
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Apresentação do
projeto pela direção e Grêmio Estudantil no Fórum de Educação
Fiscal
|
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X
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Socialização dos
resultados obtidos no Projeto, jornais, locais e da escola,
facebook).
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x
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X
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X
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X
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X
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X
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X
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Avaliação do
Projeto e atividades.
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X
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|
X
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ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO ZAMBRZYCKI
2018
2018
TÍTULO
Educação
Fiscal: SOCIEDADE
X (DES) HUMANIZAÇÃO:
uma questão de educação
AUTORES
Escola
Municipal de Ensino Fundamental Antonio Zambrzycki
RESUMO
O referido projeto
Educação Fiscal: SOCIEDADE
X (DES) HUMANIZAÇÃO:
uma
questão de educação, quer
refletir junto aos envolvidos da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Antonio Zambrycki (professores, alunos, pais e comunidade
escolar) a postura cidadã entrelaçada a sociedade mais humana. Por
meio de experiências já vividas pelos alunos no seu âmbito
familiar e escolar, a principal função desse tema é de contribuir
para a formação de cidadãos conscientes, aptos para decidirem e
atuarem diante da realidade em que a sociedade vem enfrentando com a
intolerância, falta de respeito, exclusão nos mais variados
aspectos, uso das redes sociais, desestrutura familiar, para isso,
sua “proteção, informação e formação” constitui-se numa
necessidade vital, humana, cabendo a escola a obrigação social e
moral na formação pessoal no compromisso com as gerações
presentes e futuras. Neste
serão abordados temas como: Importância dos Tributos (retorno à
comunidade); Nota Fiscal Gaúcha (adesão e importância); A
exigência do cupom fiscal(direito e dever); Preservação do
Patrimônio Público; Participação Social; Meio ambiente.
OBJETIVOS GERAIS
- Contribuir para formar cidadãos conscientes, aptos para decidirem e atuarem diante da realidade em que se apresenta a atual sociedade.
- Promover leitura “crítica” da sociedade atual para fortalecer e argumentar escolhas com vistas a convivência mais humana.
- Sensibilizar a comunidade educativa para novas perspectivas em relação às escolhas e consequências de nossos atos enquanto ser humano.
- Problematizar o cotidiano vivido, buscando alternativas de superação e bem estar provocando mudanças de comportamento.
- Interagir criticamente com as mídias, especialmente no que diz respeito às redes sociais diante das novas tecnologias.
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
- Incentivar alunos e comunidade a acompanhar a aplicação dos recursos públicos.
- Compreender e entender a função do cidadão perante a realidade social.
- Interpretar e analisar diferentes tributos sociais.
- Disseminar informações e conceitos sobre o projeto, a gestão fiscal para acompanhar a aplicação e fiscalização dos recursos.
- Despertar a reflexão em torno das práticas sociais, tornando-as mais conscientes e humanas.
- Investigar as questões da realidade, onde temas como a solidariedade, a democracia, os direitos humanos, a ecologia, a ética, a liberdade, a igualdade e a justiça social sejam discutidos para então serem experienciados e vivenciados no cotidiano escolar e social.
INTRODUÇÃO
Entende-se
por cidadania, o exercício dos direitos e deveres civis, políticos
e sociais estabelecidos na Constituição
Federal.
Logo, o
exercício da cidadania é estar em pleno gozo com suas obrigações
(deveres)
dessa
maneira,
a Educação Fiscal é elemento constituinte da postura cidadã, que
tem como objetivo promover a participação do sujeito no
funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos que a compõe.
O
tributo
constitui-se
na sociedade, como instrumento que tem a capacidade de promoção de
mudanças e redução de desigualdades
sociais.
Então, o cidadão, sabendo da função social do tributo como
elemento que promove a justiça social e como forma de redistribuição
da
renda,
deve estar sempre atento e participativo no que diz respeito à
arrecadação, aplicação e fiscalização do dinheiro público.
Permeados
por esse emaranhado social torna-se imprescindível as questões
humanas. A humanização tem sido esquecida por muitas pessoas, num
mundo que impera o individualismo, o poder, a ganância, o cada um
por si. Diante deste quadro a escola precisa fazer seu papel e função
social, considerando que tem como filosofia “… uma escola humano,
fraterna e solidária, onde todos tenham voz e vez, se olhem como
irmãos e como sujeitos comprometidos, competentes, participativos,
críticos e conscientes possam atuar na transformação da sociedade
e na construção de um mundo melhor”.
Neste
trabalho, os temas e conteúdos abordados estão contemplados no
Núcleo Temático construído coletivamente.
JUSTIFICATIVAS
- A solidariedade povoa o inconsciente coletivo e é usualmente relacionado a algo consensual, ligado aos valores mais elementares do gênero humano. Neste entendimento percebe-se visões mais complexas. Seria a solidariedade humana condicionada pela natureza biológica ou uma questão cultural que ultrapassa qualquer possível determinismo biológico?
- A solidariedade também pode transformar vidas e, juntos, podemos construir um mundo mais justo para todos.
- Em uma sociedade, cujo cenário traz como discurso o individualismo, e a competição impera nos relacionamentos, torna-se urgente educar com afetividade, trazendo à tona sentimentos e tantos valores esquecidos. Faz-se necessário reavivar temas que estimulem a esperança de um futuro melhor e expectativas que retratem o verdadeiro significado da essência humana;
- Sente-se a necessidade de investigar o engajamento de toda a instituição escolar para efetivação de ações educativa humanizadora, reconhecendo todos os envolvidos como gestores e partícipes desse processo de construção que é a humanização de ações educativas.
- Se as crianças e os adolescentes, desde cedo, forem influenciados sobre a importância de cuidar do meio ambiente, com certeza elas serão adultos responsáveis, terão atitudes sustentáveis e passarão o que aprenderam para as próximas gerações, com uma melhor qualidade de vida.
- No mundo contemporâneo, não há como se falar em sociedade sem impostos. Sem o pagamento dos impostos, a realização dos próprios direitos fundamentais é impossível.
- O conhecimento da questão dos impostos possibilita o fomento da cidadania, proporcionando os conhecimentos e habilidades que capacitam a compreensão do mundo e a atuação consistentemente na melhoria da realidade social de todos.
- O tributo é um instrumento que pode e deve ser utilizado para promover as mudanças e reduzir as desigualdades sociais. O cidadão, consciente da função social do tributo, como forma de redistribuição da renda nacional e elemento de justiça social, é capaz de participar
METODOLOGIA
O desenvolvimento
deste projeto não acontecerá isolado das demais atividades/ações
da escola, este é “parte” do Núcleo Temático, metodologia
adotada por esta, conforme Proposta Político Pedagógico. Sua
elaboração parte das avaliações dos segmentos (pais, alunos e
professores), das necessidades que emergem do cotidiano e das turmas.
Em momentos de estudo aprofundam-se os debates e apontam possíveis
caminhos a serem percorridos no decorrer do ano para o trabalho
efetivo com seus pares.
A seguir
apresentamos ações/ atividades para a abordagem do projeto Educação
Fiscal: SOCIEDADE
X (DES) HUMANIZAÇÃO:
uma questão de educação
O
trabalho quer acima de tudo instigar os sujeitos a “pensar” no
mundo que os cerca sendo sujeitos desta sociedade/mundo, e que são
partícipes desta história.
AÇÕES/ATIVIDADES
COMUNS
Ações/atividades
|
Segmento
|
Professor
responsável
|
Aplicação
do instrumento para registro
|
Todas as séries
|
Equipe
diretiva e professores
|
Assembleia
Estudantil
|
6º ao 9º ano
|
Equipe
diretiva, Grêmio estudantil e professores
|
Eleição e posse
do Grêmio Estudantil
|
4º ao 9º ano
|
Equipe
Diretiva e Grêmio Estudantil
|
Palestra: Água
|
6º ao 9º ano
|
Roque
Lazzari e Ivelise Babicz
|
Conferência
do Meio Ambiente
|
6º ao 9º ano
|
Equipe diretiva,
professores e alunos
|
SOCIEDADE
X (DES) HUMANIZAÇÃO:
uma questão de educação
|
Todas as séries
e comunidade escolar
|
Equipe diretiva e
professores
|
Festa
Junina
|
Todas
as turmas
|
Todos
e equipe diretiva
|
Semana da
integração escolar
|
Todas as turmas
|
Todos
e equipe diretiva
|
Café de
chaleira
|
Todas as turmas
|
Todos,
equipe diretiva e DTG
|
Projeto:
Avaliação Participativa
|
Todas as turmas
|
Equipe
diretiva e professores
|
Comemoração
dia do Estudante e da criança
|
Todas as turmas
|
Equipe
diretiva e Grêmio estudantil
|
Páscoa
|
Todas as turmas
|
Equipe
diretiva e professores
|
Campanha
ao cadastro na NFG
|
Comunidade
Escolar
|
Equipe
diretiva, CPM, Conselho Escolar
|
AÇÕES/ATIVIDADES
Manhã:
Ações/atividades
|
Série
|
Professor
responsável
|
Reflexão
de Páscoa
|
6º
ano ao 9º ano
|
Professora
Jane
|
Sensibilização
para construção do Núcleo Temático
|
6º
ano ao 9º ano
|
Equipe
diretiva e professores
|
Projeto:
Vamos cuidar de Getúlio Vargas, cuidando do Rio Abaúna
|
6º
ano ao 9º ano
|
Equipe
diretiva, professores e alunos
|
Estudo
e observações geográficas do Rio Abaúna
|
6º
ano ao 9º ano
|
Equipe
diretiva e professores
|
Entrevista
com moradores ribeirinhos
|
6º
ano ao 9º ano
|
Professora
Ana Paula e Maria de Lurdes
|
Pesquisa
de campo: nascente do Rio Abaúna, aterro sanitário, mata
ciliar.
|
7º
ano
|
Professores:
Rosdaéli, Francisca, Rosangela, Loreni, Marinês e Jairo
|
Plantio
de árvores e embelezamento na escola
|
6º
ano ao 9º ano
|
Equipe
diretiva, professores, alunos e pais, Emater e Secretaria de Obras
|
Cisterna
com coleta da água da chuva, com reaproveitamento desta, dos
banheiros, limpeza e irrigação
|
8º
ano e 9º ano
|
Equipe
diretiva, professores, alunos e Secretaria de Educação
|
Confecção
de obra de arte com material reciclável
|
6º
ano ao 9º ano
|
Professora
Elenice
|
Reflexão
e representação, através da arte cênica em relação aos
quatro elementos da natureza
|
9º
ano
|
Professoras
Roberta e Rosdaéli
|
Panfletagem
de conscientização(impresso, rede social)
|
7º
ano
|
Professora
Ana Paula
|
Instalação
de torneiras temporizadoras, nos banheiros, da escola
|
Grêmio
Estudantil
|
Equipe
diretiva e Secretaria de Educação
|
Passeio
ciclístico com observação à vegetação
|
9º
ano
|
Professores
Marinês e Jairo
|
OBMEP
|
6º
ano ao 9º ano
|
Professoras:
Rosdaéli e Francisca
|
Conselho
de Classe Participativo
|
Todas
|
Equipe
diretiva
|
JERGS
|
7º
ano, 8º ano e 9º ano
|
Professora
Marinês
|
Participação
na Oficina da Feira do Livro
|
8º
ano e 9º ano
|
Equipe
diretiva e professores Ana Paula, Vanessa e Elenice
|
Participação
da capa para Feira do Livro
|
6º
ano ao 9º ano
|
Professora
Elenice
|
Hora
da leitura
|
6º
ano ao 9º ano
|
Equipe
diretiva e professores
|
Campanha
para uso do uniforme escolar
|
6º
ano ao 9º ano
|
Equipe
diretiva e professores
|
Feira
do Livro e do conhecimento
|
6º
ano ao 9º ano
|
Equipe
diretiva, professores e Livraria Klein
|
Tarde:
Ações/atividades
|
Série
|
Professor
responsável
|
XV
Festival das Etnias
|
Pré
A ao 5º ano
|
Equipe
diretiva e professores
|
Sensibilização
para construção do Núcleo Temático
|
Pré
A ao 5º ano
|
Equipe
diretiva e professores
|
Dia
do amigo
|
Pré
A ao 5º ano
|
Regentes
e Coordenação
|
Feira
do livro
|
Pré
A ao 5º ano
|
Regentes
e coordenação
|
Projeto
Educação Fiscal (cronograma em anexo)
|
Pré
A ao 5º ano
|
Regente
de cada turma
|
Campanha
para uso do uniforme escolar
|
Pré
A ao 5º ano
|
Equipe
diretiva e professores
|
Conselho
de Classe Participativo
|
Pré
A ao 5º ano
|
Equipe
diretiva
|
Reflexão
e comemoração da Páscoa
|
Pré
A ao 5º ano
|
Equipe
diretiva e professores
|
Feira
do Livro
|
Pré
A ao 5º ano
|
Equipe
Diretiva, Professores e Livraria Klein
|
Ações
por turma que envolvam cidadania, meio ambiente, valores, redes
sociais, inclusão, convivências
|
Pré
A ao 5º ano
|
Equipe
diretiva e professores
|
DURAÇÃO
Março
a dezembro
CULMINÂNCIA
- Socialização coletiva das ações ao Núcleo Temático e Projeto do Meio Ambiente (atividades) realizadas no decorrer do semestre (Agosto)
AVALIAÇÃO
A avaliação
será feita através de debates, conversas e encaminhamentos às
famílias.
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
Brasil,Ministério
da Fazenda, Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional
de Educação
Proposta
Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Antonio Zambrzycki
ESCOLAMUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL 15 DE NOVEMBRO
“EDUCAÇÃO FISCAL NA
ESCOLA:
aprendendo para a vida em
sociedade”
Diretora:
Marilete Salvador
Coordenação
Pedagógica:GracieleBrenaGregio
(manhã)
Marcelo Rodrigo DallAgnol
(tarde);
Entidade Promotora:
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SMECD
Entidade Executora:
Escola Municipal de Ensino Fundamental 15 de Novembro
Endereço:
Rua Humberto Guidi, n°330, Getúlio Vargas, RS.
Getúlio Vargas, abril 2018.
1.
APRESENTAÇÃO
A
proposta pedagógica de Educação Fiscal concebe a educação como
uma prática comprometida com a construção de conhecimentos,
sensibilizando a comunidade sobre (administração pública)
arrecadação, aplicação e controle de gastos públicos, pois é
através de vivências e leitura do mundo social e físico que o
indivíduo constrói conhecimento desenvolvendo a sua capacidade
reflexiva e crítica, compreendendo seu papel como cidadão.
A
educação é um processo pelo qual o indivíduo constrói o
conhecimento, transformando-o em ações concretas. A Escola
Municipal de Ensino Fundamental 15 de Novembro pretende discutir a
cidadania transformando as relações sociais, garantindo a
efetivação do direito de serem cidadãos.
O
projeto relacionado segue a linha de trabalho elencada no Núcleo
Temático deste ano, elaborado pelo corpo docente após investigação
feita junto ao corpo discente com a seguinte temática: VALORES,
tendo como título “VIVENCIANDO VALORES: ATITUDES E AÇÕES QUE
TRANSFORMAM”.
A
escola, em nenhum nível de ensino, teria razão de ser se não
buscasse construir nos seus educandos valores indispensáveis ao
exercício da cidadania. A efetiva mudança do comportamento se dá
quando se sai do campo da teoria e se consolida uma prática social
democrática.
2. JUSTIFICATIVA
Quando
se está envolvido em educação se deve ter em mente que o indivíduo
vai organizando a construção de seu conhecimento, na maioria das
vezes, mediado pela atuação do professor, através de ações
concretas que formarão o seu modo de ser. Sendo, por isso,
indispensável para a construção de um mundo mais humano que se
privilegie os ideais de paz, liberdade e justiça social com cidadãos
participativos e cientes de seus direitos, deveres e
responsabilidades sociais. Dessa forma, o projeto busca a
conscientização da sociedade sobre a função socioeconômica do
tributo com vistas a despertar a consciência do cidadão para
acompanhar a aplicação dos recursos públicos, almejando assim o
benefício de toda a população.
3.
OBJETIVOS
3.1
Objetivo Geral
Destacar
a relevância do conhecimento sobre Educação Fiscal para formação
do cidadão.
3.2
Objetivos Específicos
- Trabalhar a Educação Fiscal de forma interdisciplinar através de metodologias diversificadas.
- Sensibilizar o aluno visando o desenvolvimento da consciência para o pleno exercício de sua cidadania.
- Possibilitar aos alunos vivenciar situações envolvendo o Sistema Monetário.
- Favorecer o desenvolvimento de um olhar crítico sobre os diferentes produtos e serviços ofertados no mercado, refletindo sobre o consumismo exacerbado em confronto com as necessidades básicas reais.
- Apontar a necessidade de planejar e priorizar gastos, a fim de racionalizar o consumo, desenvolvendo conceitos como orçamento familiar, pesquisa de preços e poupança.
- Conscientizar os futuros cidadãos para a necessidade da emissão de documentos fiscais como forma de arrecadação de tributos necessários para o provimento, conservação e manutenção dos benefícios públicos.
- Desenvolver a consciência crítica em relação à aplicação do dinheiro arrecadado pelo governo para o financiamento das políticas públicas, desestimulando atitudes de sonegação de impostos e corrupção.
- Conscientizar a comunidade escolar sobre a importância da administração pública, da arrecadação, da aplicação justa e participativa dos gastos.
- Demonstrar a importância da Nota Fiscal Gaúcha para o estado, a empresa, ao cidadão bem como as entidades sociais.
- Investigar as questões postas na realidade a qual se insere, onde temas como a solidariedade, a democracia, os direitos humanos, a ecologia, a ética, a liberdade, a igualdade e a justiça social sejam discutidos.
- Promover a reflexão sobre as nossas práticas sociais.
- Identificar-se como sujeito consciente de sua identidade e de seu papel na sociedade.
4.
METODOLOGIA
O
projeto “EDUCAÇÃO FISCAL NA ESCOLA: aprendendo para a vida em
sociedade” será desenvolvido através de visitações a
estabelecimentos comerciais de um ou mais bairros do município; a
leitura crítica de textos relacionados, palestras com funcionários
públicos (contadores), gincanas, dramatizações, mesas de
discussões com elaboração de cartazes e exposições dos mesmos no
ambiente escolar para que os educandos se habituem com o tema e
juntamente com o decorrer e culminância do PUFV (Programa União Faz
a Vida) denotando assim experiências teóricas e práticas que se
interelacionem para levar o aluno à reflexão sobre a importância
de sua participação como cidadão em ações como da administração
pública.
Tendo o
entendimento de que os alunos que estão entre a educação infantil
e o sexto ano particularmente são mais propensos a entender e
carregar para si novos conhecimentos, a escola se preparará de
várias formas tais como o cantinho de educação fiscal na
biblioteca, mercadinho na escola, intercambio de conhecimentos entre
as turmas e confecções de cartazes e painéis referentes a cada
tema estudado para garantir o convívio com o tema de forma mais
intensa para que a educação fiscal seja bem aceita e disseminada
por eles com seus parentes, vizinhos e amigos.
Ao passo
que o convívio da comunidade escolar com o tema vai aumentando, o
foco será estimular a busca pelo conhecimento e incentivar a prática
a se tornar hábito dos educandos com e para a comunidade de forma a
atingir o maior número de pessoas possíveis.
Ao final
será criado um questionário com dez questões objetivas que será
entregue aleatoriamente a alunos, pais, moradores e funcionários da
escola para avaliar a aquisição de conhecimento na comunidade
escolar.
5.
PÚBLICO ALVO
A comunidade escolar que é
composta por pais, alunos, professores e funcionários.
6.
RECURSOS
Livros,
panfletos, contas de luz, água, músicas, internet, data show,
vídeos, histórias em quadrinhos, meios de comunicação, palestras,
visitas, entre outros.
7.
AVALIAÇÃO
Sendo a
avaliação uma práxis pedagógica, a mesma estará constantemente
entrelaçada ao Núcleo Temático e aos Projetos relacionados ao
PUFV. Seu desenvolvimento se dará durante todo o ano letivo através
do diálogo entre todos os envolvidos, troca de ideias e experiências
sendo registrado e exposto para comunidade escolar.
8.
RESULTADOS ESPERADOS
O
trabalho deverá contribuir de forma positiva no desempenho do
cidadão na sociedade e evidenciar seu papel como agente de
transformação do meio em que vive, assim como despertar no aluno os
valores necessários para que se torne um cidadão digno, ciente de
seus direitos e deveres condizentes em seu papel social.
9.
CULMINÂNCIA
No
decorrer do ano será realizado oDia do Restaurante.Os trabalhos
desenvolvidos serão apresentados no Encontro da Família, juntamente
com o PUFV.
10.
ANEXOS
10.2
ATIVIDADES ESPECÍFICAS DESENVOLVIDAS POR SÉRIE∕ANO
10.2.1
PRÉ A e B(Prof.
Rosana Flores)
- Leitura da história em quadrinhos “Turma da Cidadania” (Oralidade).
- Música: A loja do seu Zé.
- Hora do conto: “Um por todos e todos por um”.
- Resgate de valores. Virtudes.
- Alimentação consumida e produzida.
- Medidas.
- Oralidade e escrita de palavras.
- Exploração do dinheirinho.
- Vídeos alusivos ao tema.
- Respeito aos vizinhos. (som, animais, privacidade, limites).
- Conhecimento da mascote Teca.
10.2.2
1º ANO
(Prof. Priscila De Césaro)
- Troca de ideias sobre Educação Fiscal (compra e venda de produtos com exigência da nota fiscal).
- Vídeo: História: O leãozinho e o menino (dramatização com uso de fantoches e máscaras)
- Reconhecimento das cédulas e moedas. (dinheirinho)
- Noções de troco.
- História em quadrinhos “Turma da Cidadania”.
- Passeio a comunidade observando os benefícios conquistados e as melhorias que precisam ser realizados.
- Construção de acróstico e frases.
- Jogos de memória, labirintos e desafios envolvendo o conhecimento sobre a educação fiscal com o uso da internet.
- Hora do conto: A centopéia e seus sapatinhos.
- Música: A loja do Zé.
- O que é cidadania?
- Solidariedade.
- Direitos e deveres do cidadão.
- Conhecimento da mascote Teca.
- Alfabeto dos rótulos.
10.2.3
2º ANO (Prof.
Jussara Lorenzi)
- História: As aventuras de Esbanjão e Poupina.
- Sistema Monetário – Situações matemáticas com cálculos simples envolvendo adição e subtração.
- Atividades pedagógicas com uso do computador/internet: Labirinto, quebra-cabeça, caça palavras, palavras cruzadas.
- Confecção de cartazes com frases referentes ao tema estudado.
- Conhecendo uma nota fiscal.
- História em quadrinhos: Um por todos e todos por um.
- História: Nota fiscal o/quê?
- Leitura e compreensão.
- Produção textual.
- Análise dosdiferentes tipos de nota fiscal(meio eletrônico, cupom fiscal).
- O que não são documentos fiscais: recibos, promissórias.
- O que é ser cidadão.
- Música: Eu, um grande cidadão.
- Passeio a comunidade observando os benefícios conquistados e as melhorias que precisam ser realizados.
- Jogos de memória, labirintos e desafios envolvendo o conhecimento sobre a educação fiscal com o uso da internet.
- Direitos e deveres dos seres humanos.
- Vídeos no You Tube: O mundo mágico da cidadania.
- A cidadania da criança.
- Valores (respeito, liberdade, justiça, amizade, cooperação).
- Filme: Mudar o mundo.
- História: O menino, o dinheiro, e a formigarra/ O menino e o dinheiro.
- Fábula: A galinha na terra da tributação e da solidariedade.
10.2.4
3º ANO
(Prof. Juliane
Santin)
- Vídeo: História: O leãozinho e o menino.
- Pesquisa na internet e com familiares da comunidade, sobre os principais impostos que pagamos e o salário mínimo.
- Sistema monetário;
- Confecção de marcadores de livros com recadinhos sobre o tema em estudos para serem enviados às famílias e dicas de economia.
- Músicas: Quem é o cidadão?
- Jogos com uso do computador/internet: Memória, labirintos, caça palavras e cruzadinhas.
- Estudo do livro Conversas sobre Cidadania “O jeito de cada um iguais e diferentes”.
- Sistema monetário brasileiro: Notas e moedas(origem/história).
- Acrósticos sobre nota fiscal.
- História em quadrinhos sobre Cidadania.
- Gráficos estatísticos.
- Caça palavras, produção textual.
- Confecção de painéis.
- Pesquisas de preços e elaboração de histórias matemáticas.
- História “O menino, o dinheiro e os três cofrinhos” e “Como se fosse dinheiro” de Ruth Rocha.
- Manuseio de panfletos.
10.2.5
4º ANO
(Prof. Helena Pokoieski)
- Assistir os filmes do Programa de Educação Fiscal.
- Conceitos: Impostos, taxas, tributos, juros.
- Atividades produtivas do município (Agricultura, comércio, Indústria, Pecuária, Prestação de Serviços...).
- Situações problemas envolvendo compras a prazo e a vista.
- Uso de panfletos.
- Criatividade através da construção de um mascote.
- Construção de frases, acrósticos, textos coletivos e individuais.
- Impostos do Município.
- As aventuras de Esbanjão e Poupina (Caça palavras, passatempos, jogos e pesquisa no computador/ uso da internet no site: www.educacaofiscalrs.gov.
- Músicas: Quem é o cidadão, Sambinha do cidadão, Eu, um grande cidadão, Pede nota.
- Turma da cidadania.
- História: Deu a louca na Floresta – Sistema monetário.
- Exposição oral e escrita sobre o Mundo do Consumo: O ser e o ter
- Listas de despesas essenciais e gastos prioritários da família.
- Taxas, impostos.
- Patrimônio Público.
- Dicas de economia.
- Gráficos estatísticos e situações problemas envolvendo despesas e ganhos mensais.
- Serviços públicos.
- História: “Como se fosse dinheiro” da autora Ruth Rocha.
10.2.6
5º ANO(Prof.
Jussara Lorenzi)
- História em data show: Esbanjão e poupina.
- Teatro.
- Impostos do Estado.(Leitura e debate).
- Interpretação e produção textual coletiva.
- Laboratório de informática: histórias e jogos educativos.
- Música: Quem é o cidadão.
- Criatividade através da construção de um mascote.
- Estudo de uma conta de luz: interpretação e situação problema.
- Passatempo, caça-palavras, jogo dos sete erros e labirinto.
- Produção textual: culminando a temática em história em quadrinhos.
- Estudo do livro Conversas sobre Cidadania “Vivemos juntos, direitos e deveres do cidadão”.
- Conceitos de educação fiscal (orçamento público, bens públicos, patrimônio público, despesas e receitas, tributos, serviços públicos, taxas, impostos, contribuições de melhoria, multas e pedágios).
- Sistema monetário, juros, descontos, porcentagens.
- Gráficos estatísticos.
- Panfletos de lojas (situações problemas).
- Ética, cidadania, meio ambiente, coleta seletiva do lixo, sustentabilidade.
10.2.7 6º ANO
(Professores:Juliano
Beledelli,LoreniChiarelo,
MarceloDallAgnol,
MaristelaSperry,
Monica BeledelliPomorski,
Nelson Rogalski
e Roberta
Gradin)
- Construção de frases e textos.
- Paródias
- Poesias.
- Debates.
- Construção de um cofrinho com material alternativo.
- Pesquisas com os familiares para recolhimento de dados sobre: Quantas famílias costumam solicitar a nota fiscal a cada compra efetuada.
- Gráficos.
- Situações Problemas envolvendo porcentagem.
- Imposto da União.
- Evolução da nota fiscal. (Linha do Tempo).
- Texto: Função social dos tributos. (Leitura e Interpretação).
- Construção de tabelas e gráficos a partir de orçamentos familiares.
- Exploração dos benefícios que o pagamento dos impostos proporcionam a população.
- Estudo sobre a lei de responsabilidade fiscal, gastos e penalidades.
- Direitos e deveres do cidadão.
- Debates, paródias, cruzadinhas, pesquisas, cálculos envolvendo juros e porcentagens.
- Honestidade X Corrupção.
- Responsabilidade e fiscalização.
10.3
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Atividades
|
Fev
|
Mar
|
Abr
|
Mai
|
Jun
|
Jul
|
Ago
|
Set
|
Out
|
Nov
|
Dez
|
Apresentação
para equipe diretiva: Ed. Fiscal inserida no Núcleo Temático.
|
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x
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|
Reelaboração
do Projeto da SMECD e escolas (linha de trabalho)
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x
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x
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x
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Estudo
dos documentos fiscais.
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x
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x
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x
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x
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x
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x
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x
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x
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x
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|
Diálogo
e agendamento com a comunidade escolar para o cadastro no
Programa NFG
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x
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x
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x
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Registro
de ações desenvolvidas
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Confecção
de cartazes, painéis referente ao tema estudado
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Recebimento
de valor em dinheiro
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Cantinho
da Educação fiscal na biblioteca
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x
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x
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x
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x
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x
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x
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x
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x
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|
Prazo
final para entregar a linha de trabalho com atividades, cronograma
e culminância.
|
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|
x
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|
Visita
aos estabelecimentos comerciais
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x
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x
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x
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x
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x
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x
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x
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|
Incentivo
aos alunos para leitura sobre educação fiscal em sala de aula e
em casa com os pais.
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x
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x
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x
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x
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x
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Mercadinho
na escola
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Confecção
do cofrinho
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Produções
sobre a importância da NFG
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Intercâmbio
de conhecimentos entre as turmas
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x
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x
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Avaliação
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x
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10.4
ENTREGA DOS TRABALHOS DE EDUCAÇÃO FISCAL
PROFESSORES
|
Abr
|
Maio
|
Jun
|
Jul
|
Ago
|
Set
|
Out
|
Nov
|
Dez
|
Rosana
Flores (Pré A e B)
|
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x
|
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Priscila
De Cesáro(1º ano)
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x
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Jussara
Lorenzi (2º ano)
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x
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Juliane
Santin (3° ano)
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x
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|
Helena
Pokoieski (4ºano)
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x
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|
Jussara
Lorenzi (5º ano)
|
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x
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|
|
Nelson
Rogalski
|
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|
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x
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|
Maristela
Sperry
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x
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|
Mônica
Pomorski
|
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x
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Roberta
Gradin
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x
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|
|
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LoreniChiarelo
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Juliano
Beledelli
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Marcelo
Rodrigo DallAgnol
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x
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ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANITIL CÔNEGO STANISLAU OLEJNIK
PROJETO
DE EDUCAÇÃO FISCAL
BRINCANDO
TAMBÉM SE CONSTRÓI CIDADANIA
GETÚLIO
VARGAS
2018
1.
Dados de identificação
Nome
da instituição:
Escola Municipal de Educação Infantil Cônego Stanislau Olejnik
Endereço:
Rua Eduardo Barreto Viana, 735
Bairro:
São Pelegrino
Telefone:
3341-2065
e-mail:
emeducacaoinfantilcso@gmail.com
Diretora:
Elaine Alves Machado
Coordenação
Pedagógica:
Adriéli Boschetto e Sônia Bossert
Número
de alunos:
174
Número
de professores e funcionários:
59
2. APRESENTAÇÃO
Trabalhar Educação
Fiscal nas escolas nada mais é do que pensar no futuro do nosso
país, também na formação integral de nossas crianças como
cidadãos responsáveis, honestos, críticos e conscientes de suas
ações. Pensando dessa forma a EMEI Cônego Stanislau Olejnik,
pensou um projeto onde toda a comunidade escolar possa estar
envolvida. Aprendendo, criando, pesquisando e interagindo com a
comunidade do bairro onde a escola esta localizada. Intitulamos o
projeto como Brincando
também se constrói cidadania.
Nosso projeto
consiste em fazer um estudo de campo com as crianças, visitando os
espaços comerciais do bairro onde a escola esta localizada, como
mercados, lojas de roupas, posto de gasolina, padaria. Onde as
crianças das turmas dos prés farão uma entrevista com os donos dos
locais, com perguntas referentes ao espaço, ao funcionamento e aos
impostos e tributos do que é comercializado no local. Na volta a
escola farão atividades de estudo sobre os dados pesquisados e a
partir disso, farão uma demonstração para as outras turmas.
Essa demonstração
será feita com a montagem de um espaço que lembre o local visitado,
seja ele mercado, padaria, posto de gasolina, loja de roupas. Nesse
espaço os alunos do Pré receberão as outras crianças que farão a
visitação e comercialização, de forma lúdica, dos materiais
disponibilizados e criados pelas crianças do Pré. Vale ressaltar a
importância da nota fiscal que será entregue após cada compra.
Da mesma forma e
importância os alunos dos Berçários e Maternais farão trabalhos a
partir da visitação aos espaços na escola e levarão para casa uma
sacola contendo um livro de histórias sobre Educação Fiscal, e um
folder explicativo sobre a adesão ao Programa da Nota Fiscal Gaúcha.
Cada família que levar a sacola terá como missão cadastrar pelo
menos um familiar no programa, na volta da sacola para a escola
terão, que trazer o nome da pessoa cadastrada. E um registro em
forma de desenho ou foto do que aprenderam ou entenderam a partir da
leitura da história.
3. JUSTIFICATIVA
O trabalho
educativo consiste em oferecer as crianças, a oportunidade de
vivenciar possibilidades para aquisição de novos conhecimentos,
para tanto diversos temas e projetos são trabalhados no decorrer do
ano letivo. Dentre eles temos a proposta de trabalho do PMEF –
Programa Municipal de Educação Fiscal que é a de inserir os
conteúdos de Educação Fiscal no Núcleo Temático das Escolas
Municipais de Getúlio Vargas/RS através da linha de trabalho de
cada espaço educativo, com culminância, ações e cronograma.
Pensando na
formação integral das crianças, nossa escola percebe a importância
de trabalhar com os alunos de Educação Infantil temas que serão
base para a sua vida, assim como para a formação do cidadão
consciente da importância dos cuidados com o meio ambiente em que
vivemos.
Dessa forma pensamos
em um projeto que envolva a comunidade escolar e também a comunidade
do bairro onde a escola está inserida. Assim como a Adesão a NFG
que será trabalhada na escola e com as famílias. Para tanto
intitulamos nosso projeto como Brincando
também se constrói cidadania.
4. PÚBLICO ALVO
Alunos, pais e
responsáveis, assim como toda a comunidade escolar e as empresas do
bairro.
5. OBJETIVO GERAL
Sensibilizar e
conscientizar os alunos e a comunidade escolar sobre a importância
de estudar os conteúdos sobre a Educação Fiscal, assim como
informar a população escolar sobre a importância da adesão ao
programa da Nota Fiscal Gaúcha.
5.1 OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
- Proporcionar momentos de aprendizagens relacionados aos tributos, importância, assim como o que é feito com o valor arrecadado.
- Conscientizar a comunidade escolar sobre a importância da nota fiscal.
- Cadastrar o maior número de pessoas possíveis no programa da Nota Fiscal Gaúcha.
- Trabalhar a Educação Fiscal de forma interdisciplinar na escola com metodologias diversificadas e criativas.
- Construir com os alunos um mini mercado, uma padaria, uma loja de roupas e um posto de gasolina com materiais recicláveis para socializar com as demais crianças as visitas feitas nos espaços do bairro.
6.
CRONOGRAMA
ATIVIDADE
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ABRIL
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MAIO
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JUNHO
|
JULHO
|
AGOSTO
|
SETEMBRO
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OUTUBRO
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NOVEMBRO
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DEZEMBRO
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CONSTRUÇAO
DO PROJETO E DIVULGAÇÃO
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X
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APRESENTAÇÃO
DO PROJETO
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X
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VISITA
AO COMERCIO DO BAIRRO
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X
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X
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X
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ATIVIDADES
DE ESTUDO NAS TURMAS
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X
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X
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X
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X
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X
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X
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X
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X
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X
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CADASTRAMENTO
NO PROGRAMA DA NFG
|
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X
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X
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X
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X
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X
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X
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X
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X
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CONTRUÇAO
DOS ESPAÇOS E CULMINACIA COM AS OUTRAS TURMAS
|
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X
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X
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X
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AVALIAÇÃO
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X
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X
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7.
AVALIAÇÃO
A avaliação do
projeto acontecerá em agosto em uma apresentação no Fórum Da
Educação Fiscal, promovido pela ACCIAS, e na escola será avaliado
no decorrer do processo por meio de conversas, vivências, sempre
buscando a formação de cidadãos responsáveis críticos,
criativos.
8.
REFERÊNCIAS
Leãozinho:
www.leaozinho.receita.fazenda.gov.br
ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL OLIVO CASTELLI
EDUCAÇÃO FISCAL,
ECONOMIA
E SUSTENTABILIDADE
GETÚLIO
VARGAS, ABRIL DE 2018
Dados
da escola:
Nome:
Escola Municipal
de Educação Infantil Olivo Castelli
Endereço:
Rua Pedro
Dallacorte, n°560
Telefone:
(54)3341-1071
Email:
eduolivocastelli@hotmail.com
Diretora:
Amanda Renata
Konig da Silva
Coordenadora:
Ivonete Mileide
Deconto Torres
Número
de alunos: 110
Número
de professores: 14
Educação
Fiscal, Economia e Sustentabilidade
1.0
Apresentação
Tendo em vista que o Programa de Educação Fiscal é um
projeto educativo, a EMEI Olivo Castelli buscará abordar de maneira
lúdica temas como economia, responsabilidade, desperdício e
sustentabilidade, de uma forma lúdica e prazerosa, onde alunos, pais
e professores possam perceber a importância do seu papel na busca de
uma sociedade mais justa e sustentável. Sendo a escola um espaço de
desenvolvimento da criança, local onde adquire novos conhecimentos,
forma a compreensão da sua realidade, de seu modo de agir no meio em
que vive de modo crítico e participativo, percebe-se a importância
desse projeto.
2.0
Justificativa
A cultura da economia e sustentabilidade ainda não foi
adotada pela maioria da população de nosso município e, como
educadores, devemos pensar numa escola que promova esse aprendizado,
buscando por práticas educativas que visem a continuidade dos
aspectos culturais, econômicos, físicos e ambientais do planeta.
“Se planejarmos para um ano, devemos plantar cereais;
se planejarmos para uma década, devemos plantar
árvores;
se planejarmos para toda a vida, devemos treinar e
educar o homem.”
(Kwantsu, filósofo chinês, século III a.C)
Levando em conta que
escola e família estão integradas na construção dos conhecimentos
e valores das crianças, este projeto vem para somar, buscando
envolver toda a comunidade escolar em um trabalho que visa a
construção de uma visão crítica e reflexiva sobre fatores
sociais, culturais e ambientais que envolvem educação fiscal,
economia e sustentabilidade, dessa forma justifica-se esse projeto.
3.0 Objetivo Geral:
- Proporcionar um contexto de aprendizagem que permita a construção do conhecimento sobre a Educação Fiscal, economia e sua relação com a sustentabilidade, estimulando a conscientização e incentivando a participação ativa de todos os envolvidos no processo educativo.
3.1 Objetivos específicos:
- Incentivar toda a comunidade escolar a se envolver com o tema e o projeto;
- estimular a conscientização de nossas crianças sobre a importância de cuidarmos do meio ambiente para uma melhor qualidade de vida;
- envolver todos os membros da comunidade escolar no dever de contribuir para o bem comum de toda cidade;
- incentivar as crianças à poupar e guardar um dinheirinho para comprar algo que “precisam”;
- envolver as crianças no projeto para construção de cofrinhos com sucatas;
- sensibilizar os envolvidos para a importância de dar um destino adequado ao lixo seco;
- desenvolver atividades que orientem toda a comunidade escolar quanto a importância dos tributos;
- perceber o valor do dinheiro e suas possibilidades;
- incentivar a compra somente do que é necessário, evitando o consumo exagerado e consequentemente a produção de lixo;
- contribuir para a formação de um cidadão crítico, conhecedor de seus deveres e direitos.
4.0 Cronograma de atividades/meses
ATIVIDADES/MESES
|
ABRIL
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MAIO
|
JUNHO
|
JULHO
|
AGOSTO
|
SETEMBRO
|
OUTUBRO
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NOVEMBRO
|
DEZEMBRO
|
Divulgação do projeto
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X
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X
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Introdução ao tema
através de conversas, histórias, músicas...
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X
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Passeios de observação
e orientação
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X
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X
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X
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X
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X
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Atividades pedagógicas
desenvolvidas através de brincadeiras, jogos lúdicos...
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X
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X
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X
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X
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X
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X
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X
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Construção de jogos,
brinquedos, instrumentos musicais, materiais concretos a partir de
materiais recicláveis
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X
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X
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X
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X
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X
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X
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Campanha de incentivo
aos pais para se cadastrarem ao Programa Nota Fiscal Gaúcha
|
|
X
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X
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X
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X
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X
|
X
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|
|
Trabalho envolvendo as
crianças com utilização de histórias, músicas, jogos,
brincadeiras...
|
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X
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X
|
|
X
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X
|
X
|
X
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|
Plantio e cuidado de
hortaliças e legumes com utilização de adubo orgânico
|
|
X
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X
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Culminância: Mostra
artística com apresentação dos brinquedos, jogos, materiais
confeccionados pelas crianças
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|
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X
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Campanha para separação
do lixo seco, confecção de panfletos informativos
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|
X
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X
|
X
|
|
X
|
X
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|
|
5.0 Avaliação
Levando em conta que a avaliação é feita diária,
individualmente e também em grupo, a avaliação deste projeto
acontecerá em todos os momentos, durante o processo de execução do
mesmo, tendo em vista a observação, a participação e a motivação
de toda comunidade escolar.
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CÔNEGO STANISLAU OLEJNIK
Decreto de Criação Nº 994 Data: 8/05/85
Endereço:
Rua Guilherme Doege
Bairro:
Monte Claro Getúlio Vargas - RS
CEP:
99900 – 000
FONE:
(54) 3341-3970
escolaconegostanislau@hotmail.com
“Trabalhar a Educação
Fiscal é ajudar a formar cidadãos éticos, cientes de suas
responsabilidades e obrigações, capazes de promover mudanças nos
valores e atitudes que permitam uma grande corrente de transformação
na sociedade.”
- DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:- Período de Realização: Maio a novembro de 2018.- Envolvidos: Alunos, professores, funcionários, equipe diretiva, pais/responsáveis pelos alunos.- Local de Desenvolvimento das ações: Escola e Bairro Monte Claro.
- OBJETIVO:
Despertar nos
alunos uma reflexão sobre o papel do cidadão no contexto em que
está inserido, através de informações, debate, pesquisa,
passeios..., que permitam uma atuação consciente, de modo que esta
possa levá-los a contribuir para a melhoria das condições sociais
do meio que está inserido.
- JUSTIFICATIVA:Trabalhar a Educação Fiscal é contemplar uma das intenções do ato pedagógico objetivada na Proposta Político Pedagógica da Escola, onde registra: “Envolver toda comunidade escolar no processo de construção de uma escola pública de qualidade, democrática, que atenda as expectativas e condições de vida da população.”É proporcionar aos envolvidos uma visão além da arrecadação. É oferecer a oportunidade de pensar o consumo consciente, o desenvolvimento sustentável, o cuidado com a casa, a vizinhança, o ambiente comum a todos. Isso se dará pelo conhecimento e respeito aos direitos e deveres do que é público e com a vida em sociedade. Pois, o exercício da cidadania é uma decisão individual, e deve começar dentro de cada um, em sua vida pessoal, familiar, promovendo mudanças nos valores e nas atitudes que se juntarão numa corrente de transformação.
- ATIVIDADES DO PROJETO – EDUCAÇÃO FISCAL – 2018:
- Histórias - O menino e o dinheiro;Zequinha e a Porquinha Poupança;Vilmar e Valmor: irmãos gêmeos;Lava carros de Isabel
- Estudos sobre: Lembretes – apagar a luz;economizar água;não desperdiçar alimentos;andar a pé ou de bicileta;dividir carona...Tributos, o que é, origem e sua importância;A matemática e a tributação, porcentagem da tributação;Tributos municipais e estaduais;Eu, eu mesmo e a matemática;Preservação do patrimônio público;Sistema monetário;Consumo consciente;Paralelo sobre cidade boa X cidade ruim – retorno dos impostos para população;Diferença entre taxas e tributos;
- Construção de: - brinquedos com recicláveis;- livrinho de história;- cofrinho;- gráficos estatísticos;
- Atividades com: panfletos (simulação de compras);cupom fiscal;
- Vídeos: A História dos Tributos;A origem dos Tributos.Tributo: que história é essa?
ATIVIDADES
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MESES
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ABRIL
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MAIO
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JUNHO
|
JULHO
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AGOS.
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SET.
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OUT.
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NOV.
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|
Elaboração do Projeto
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X
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Histórias: O menino e o
dinheiro
Zequinha e
a Porquinha Poupança
Valmor e
Vilmar: irmãos gêmeos
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X
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X
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X
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Estudos sobre: Lembretes:
apagar a luz
economizar
água
não
desperdiçar alimentos
andar
a pé ou de bicileta
dividir
carona
Tributos
– o que é, origem, importância
A
matemática da tributação, porcentagem
Tributos
municipais e estaduais
Eu,
eu mesmo e a matemática
Preservação
do patrimônio público
Sistema
monetário
Consumo
consciente
Sistema
monetário
Paralelo
cidade boa x cidade uirm- retorno dos impostos...
Diferença
entre taxas e tributos
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X
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Construção de: - brinquedos
com recicláveis
livrinho
de história
cofrinho
gráficos estatísticos
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X
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X
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Atividades com: panfletos
(simulação de compras)
cupom fiscal
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X
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X
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X
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Vídeos: A História dos
Tributos
A origem dos
Tributos
Tributo:
que história é essa?
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X
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X
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X
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X
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II
Brechó da Amizade
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Dia
do Restaurante
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X
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